Lei nº 8.460 de 17 de Setembro de 1992

CEP CNPJ: - Fone/Fax: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE CAMOCIM - ESTADO DO CEARÁ APELAÇÃO CIVEL Processo: O , já devidamente identificado nos autos do…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RAZÕES DE RECURSO ÉGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA CÂMARA DOUTO(A) RELATOR(A)…

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO/SP. Processo n° , já qualificado nos autos desta ação de obrigação de não fazer, que move em face da…

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃOSP Processo n° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de sua advogada devidamente…

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE CEP - Rio Branco∕AC Telefone - Fax: - e-mail: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL 1a VARA FEDERAL DA…

N. 0758901-36.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WALMIR SILVA PEREZ. Adv (s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder…

PORTARIA SEI Nº 656, DE 12 DE MAIO DE 2022 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria…

pela SELIC, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, verbis: "Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins…

NÚMERO ÚNICO: 1009664-50.2021.4.01.3100 POLO ATIVO JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A/S) NIDIANE COSTA DE ALMEIDA | 2071/AP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara…

NÚMERO ÚNICO: 1009993-62.2021.4.01.3100 POLO ATIVO LOURDES DO SOCORRO DA SILVA RAMOS DE FREITAS ADVOGADO(A/S) NIDIANE COSTA DE ALMEIDA | 2071/AP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do…