Lei nº 8.460 de 17 de Setembro de 1992

Lei nº 8.460 de 17 de Setembro de 1992

Concede antecipação de reajuste de vencimentos e de soldos dos servidores civis e militares do Poder Executivo e dá outras providências.

Recurso - TJCE - Ação Gratificações Municipais Específicas - Apelação Cível

CEP CNPJ: - Fone/Fax: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE CAMOCIM - ESTADO DO CEARÁ APELAÇÃO CIVEL Processo: O , já devidamente identificado nos autos do…

Recurso - TJCE - Ação Gratificações Municipais Específicas - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RAZÕES DE RECURSO ÉGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA CÂMARA DOUTO(A) RELATOR(A)…

Réplica - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO/SP. Processo n° , já qualificado nos autos desta ação de obrigação de não fazer, que move em face da…

Contrarrazões - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃOSP Processo n° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de sua advogada devidamente…

Petição - TRF01 - Ação Requisição de Pequeno Valor - Rpv - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE CEP - Rio Branco∕AC Telefone - Fax: - e-mail: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL 1a VARA FEDERAL DA…

Andamento do Processo n. 0758901-36.2019.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/05/2022 do TJDF

N. 0758901-36.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WALMIR SILVA PEREZ. Adv (s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder…

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2022

PORTARIA SEI Nº 656, DE 12 DE MAIO DE 2022 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria…

Página 582 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 16 de Maio de 2022

pela SELIC, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, verbis: "Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 1009664-50.2021.4.01.3100 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1009664-50.2021.4.01.3100 POLO ATIVO JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A/S) NIDIANE COSTA DE ALMEIDA | 2071/AP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 1009993-62.2021.4.01.3100 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1009993-62.2021.4.01.3100 POLO ATIVO LOURDES DO SOCORRO DA SILVA RAMOS DE FREITAS ADVOGADO(A/S) NIDIANE COSTA DE ALMEIDA | 2071/AP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do…

Termo ou Assunto relacionado