Lei nº 9.323 de 05 de Dezembro de 1996

Lei nº 9.323 de 05 de Dezembro de 1996

Altera o limite de dedução de que trata o § 2o do art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências.

Página 1654 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 27 de Março de 2020

, 8.686/93, 9.323/96, 9.430/96, 8.242/91. 8.981/95. 9.249/95. 9.065/95. 9.250/95 e Decreto n.º 3.000/99; (xvii) ausência... vista de critérios culturais e artísticos, como a exemplos das Leis n.º

Página 576 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Agosto de 2019

Citada, a União apresentou contestação arguindo preliminar de perda superveniente do interesse processual em relação ao processo administrativo nº 13896.904842/2015-31. Referiu ainda que houve…

Página 113 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Novembro de 2018

§ 1º A responsabilidade dos adquirentes é limitada à integralização das quotas subscritas (Lei nº 8.685, de 1993, art. 1º, § 1º). § 2º Os projetos específicos da área audiovisual, cinematográfica de…

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA : RMS 37927 MT 2012/0094827-9

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 37.927 - MT (2012/0094827-9) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : ARTHUR BANDEIRA BISPO ADVOGADO : CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA E …

Andamento do Processo n. 2012/0094827-9 - Recurso / Mandado de Segurança - 19/06/2018 do STJ

(2958) RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 37.927 - MT (2012/0094827-9) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : ARTHUR BANDEIRA BISPO ADVOGADO : CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA E…

Página 2471 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Junho de 2018

Oficiais, restando desatendido, por conseguinte, o requisito do artigo 56, VIII, do Decreto Estadual nº 4.244/86. Recurso ordinário desprovido" (STJ, RMS 22.095/PA, Rel. Ministro FELIX FISCHER,…

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) : 00255820149

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 002.558/2014-9 GRUPO I – CLASSE II – 2ª Câmara TC 002.558/2014-9 Natureza : Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Paraná…

Página 19 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2013

17.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de…

Termo ou Assunto relacionado