Medida Provisoria 1472/96

Medida Provisoria nº 1.472 de 05 de Junho de 1996

Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento : AI 11575772 PR 1157577-2 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, mantendo-se hígida a …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 13628147 PR 1362814-7 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso interposto pelo …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 13628147 PR 1362814-7 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1362814-7, DA COMARCA DE GOIOERÊ – VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO…

Lei nº 9.366, de 16 de dezembro de 1996.

Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.424, de 9 de maio de 1996.

Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.472, de 5 de junho de 1996.

Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.472-26, de 4 de julho de 1996.

Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.472-28, de 29 de agosto de 1996.

Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.472-29, de 26 de setembro de 1996.

Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.472-30, de 24 de outubro de 1996.

Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Termo/Assunto relacionado