Decreto Lei nº 2.321 de 25 de Fevereiro de 1987

Decreto Lei nº 2.321 de 25 de Fevereiro de 1987

Institui, em defesa das finanças públicas, regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais, e dá outras providências.

Página 879 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Dezembro de 2021

por uma das Câmaras da Segunda Subseção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça Ordem de redistribuição Recurso não conhecido. Dispositivo: não conheceram o recurso, e determinaram a…

Página 880 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Dezembro de 2021

dos réus Edemar, Ricardo, Álvaro e Mário - Acolhimento do apelo interposto pelo réu Ricardo e não acolhimento dos demais - Admissibilidade - Não conhecimento do agravo retido interposto pelo réu…

Intimação - Cumprimento De Sentença - 0001489-18.2010.8.16.0126 - Disponibilizado em 29/11/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001489-18.2010.8.16.0126 POLO ATIVO VIACAO OURO E PRATA S/A POLO PASSIVO CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL GBOEX-GREMIO BENEFICENTE ADVOGADO(A/S) CINTIA CARLA…

Petição - Ação Reajuste Salarial

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Processo RT n° . BANCO MORADA S/A, (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), nos autos da reclamação trabalhista que lhe move vem, pela…

Página 6 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 26 de Novembro de 2021

Considerando o disposto nos arts. 208 e 209 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976; Considerando o disposto no Decreto-Lei n. 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; Considerando a possibilidade de…

Petição - Ação Seguro

22/11/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Órgão julgador: 8a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Última distribuição : 22/10/2011 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Seguro…

TRT1 • ATOrd • Rescisão Indireta • 0010464-16.2015.5.01.0031 • 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0010464-16.2015.5.01.0031 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/04/2015…

Página 2326 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Novembro de 2021

MISTA CONCEDIDA PELO INPI, CUJA PROTEÇÃO DEVE SER COMPREENDIDA PARA TODO O CONJUNTO, ENGLOBANDO OS ELEMENTOS NOMINATIVO E VISUAL VOCÁBULOS QUE, ADEMAIS, SÃO COMUNS NO SEGMENTO EXPLORADO…

Petição - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CARLOS/SP SETOR DE CONTENCIOSO CEP TELEFONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA FEDERAL DE SÃO CARLOS AÇÃO POPULAR: AUTORA: E OUTROS…

Petição - Ação Multa do Artigo 477 da Clt

José Carlos de Alvarenga Mattos Milena de Jesus Martins Estruturações Societárias e de Negócios Afonso Rodeguer Neto Alexandrina da Silva Propriedade Intelectual EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA…

Termo ou Assunto relacionado