Página 215 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 9 de Maio de 2024

acordo com o princípio tempus regit actum?. (RE XXXXX, Relator(a): NUNES MARQUES, Tribunal Pleno, julgado em XXXXX-12-2023, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-s/n DIVULG XXXXX-12-2023…
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Página 16321 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Maio de 2024

monetária, cumulação que representaria bis in idem . 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da…
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Página 16333 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Maio de 2024

monetária, cumulação que representaria bis in idem . 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da…
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Página 16345 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Maio de 2024

monetária, cumulação que representaria bis in idem . 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da…
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Página 16357 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Maio de 2024

monetária, cumulação que representaria bis in idem . 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da…
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Página 16369 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Maio de 2024

monetária, cumulação que representaria bis in idem . 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da…
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Página 16381 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Maio de 2024

monetária, cumulação que representaria bis in idem . 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da…
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Publicação do processo nº 0707457-36.2024.8.07.0000 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJDF

N. 0707457-36.2024.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SISINO MARTINS SOARES. Adv(s).: DF15150 - CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR, DF13810 - LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS, SC51799 - REBEKA VILLA…

Intimação - Apelação Cível - 5009431-39.2018.4.03.6105 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5009431-39.2018.4.03.6105 POLO ATIVO TEXIGLASS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A/S) FELIPE GARCIA LINO | 287008/SP FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO | 154399/SP VICTOR GUSTAVO…

Intimação - Agravo De Instrumento - 0707457-36.2024.8.07.0000 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0707457-36.2024.8.07.0000 POLO ATIVO SISINO MARTINS SOARES ADVOGADO(A/S) INACIO PAL LINS NETO | 39603/DF REBEKA VILLA VERDE FUTURO | 51799/SC LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS |…