Medida Provisoria 976/95

Medida Provisoria nº 976 de 20 de Abril de 1995

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Raphael Naves, Advogado
há 5 meses

Medida Provisória 876 possibilita o registro automático de empresários nas Juntas Comerciais

se deparou com nova alteração no regime jurídico empresarial, desta vez pela edição da Medida Provisória976, vigente...Medida Provisória 876 possibilita o registro automático de empresários nas …
Raphael Naves, Advogado
há 5 meses

Medida Provisória 876 possibilita o registro automático de empresários nas Juntas Comerciais

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Andamento do Processo n. 0002276-32.2012.403.6121 - 02/02/2018 do TRF-3

0002276-32.2012.403.6121 - BENEDITA ROSA DE JESUS ANDRADE (SP266424 - VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS E SP202480 - ROMILDO SERGIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de…

Página 1022 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 2 de Fevereiro de 2018

datada de 20.06.2002, bemcomo das primeiras declarações retificadas, datada de 16.08.2006, onde constama atividade da autora como do lar (fl.47/48 e 50/52); (f) do plano de partilha amigável dos bens…

Página 403 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Junho de 2017

Vistos, etc.GILBERTO DE CASTRO RODRIGUES, qualificado nos autos, ajuizou ação ordinária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, emsíntese, o reconhecimento de tempo de…

Página 2185 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Agosto de 2014

de Justiça. Oportunamente, arquivem-se. I.Dilig. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 0005539-16.2010.8.26.0189 (189.01.2010.005539)…

Página 1198 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Setembro de 2012

própria obrigação tributária, porque distintos". (RESP 480.529/SC, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJ 31.03.2003) Precedentes: AgRg no REsp 711.945/RS, Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, DJ 03.10.2005; AgRg no Ag…

Medida Provisória no 1.002, de 19 de maio de 1995.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº 8.212 e nº 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Lei nº 9.063, de 14 de junho de 1995.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº 8.212 e nº 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Medida Provisória no 951, de 23 de Março de 1995.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº 8.212 e nº 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Termo/Assunto relacionado