Lei nº 9.065 de 20 de Junho de 1995

Lei nº 9.065 de 20 de Junho de 1995

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA – RJ. Processo no.: SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS , sociedade seguradora regularmente constituída,…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011254-66.2015.5.15.0077 0011254-66.2015.5.15.0077

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 7ª Câmara Identificação PROCESSO nº 0011254-66.2015.5.15.0077 (ROT) RECORRENTE: TOYOTA DO BRASIL LTDA RECORRIDO:…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 2202035-15.2014.8.13.0024 Belo Horizonte

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇAO - JUROS E CORREÇAO MONETÁRIA - ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Em conformidade com o decidido pelo ex. Supremo Tribunal Federal (RE n.º…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011011-87.2016.5.15.0045 0011011-87.2016.5.15.0045

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011011-87.2016.5.15.0045 (ROT) 2ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS RECORRENTE: JOSE…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0020281-13.2019.5.04.0571

Acórdão: 0020281-13.2019.5.04.0571 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0020620-34.2014.5.04.0122

Acórdão: 0020620-34.2014.5.04.0122 (AP) Redator: LUCIA EHRENBRINK Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0022683-65.2017.5.04.0271

Acórdão: 0022683-65.2017.5.04.0271 (AP) Redator: LUCIA EHRENBRINK Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0020210-31.2013.5.04.0018

Acórdão: 0020210-31.2013.5.04.0018 (AP) Redator: LUCIA EHRENBRINK Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0001284-35.2013.5.04.0007

Acórdão: 0001284-35.2013.5.04.0007 (AP) Redator: LUCIA EHRENBRINK Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0021741-57.2014.5.04.0006

Acórdão: 0021741-57.2014.5.04.0006 (AP) Redator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO…