Lei nº 9.065 de 20 de Junho de 1995

Lei nº 9.065 de 20 de Junho de 1995

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Intimação - Execução Fiscal - 5001702-66.2017.4.03.6114 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001702-66.2017.4.03.6114 POLO PASSIVO HUMBERTO JONAS MILERIS ADVOGADO(A/S) MARCELO LOTZE | 192146/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001702-66.2017.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0000913-92.2022.8.16.0194 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000913-92.2022.8.16.0194 POLO ATIVO JOãO ONOFRE DA SILVA JUNIOR POLO PASSIVO MERCADO PAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA ADVOGADO(A/S) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA | 69276/PR JERONIMO NAIN…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0009231-98.2021.8.16.0194 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0009231-98.2021.8.16.0194 POLO ATIVO PATRíCIA GAIARDO CAVEANHA CUNHA POLO PASSIVO BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S) CLARA VAINBOIM | 58972/PR MILENA KLOSTER SALONSKI ALVES | 37092/PR EDUARDO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-20.2015.5.04.0102

Acórdão: XXXXX-20.2015.5.04.0102 (AP) Redator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 09/08/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-52.2008.5.04.0812

Acórdão: XXXXX-52.2008.5.04.0812 (AP) Redator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 09/08/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-85.2010.5.04.0541

Acórdão: XXXXX-85.2010.5.04.0541 (AP) Redator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 09/08/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-46.2009.5.04.0008

Acórdão: XXXXX-46.2009.5.04.0008 (AP) Redator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 09/08/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-64.2017.5.04.0812

Acórdão: XXXXX-64.2017.5.04.0812 (AP) Redator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 09/08/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO: Rcl 53744 SP XXXXX-71.2022.1.00.0000

08/08/2022 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NA RECLAMAÇAO 53.744 SAO PAULO RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : TELMA RODRIGUES DA SILVA ADV.(A/S) : TELMA RODRIGUES DA SILVA AGDO.(A/S) : ÓRGAO DE GESTAO DE…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-28.2021.8.13.0702 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO ORDINÁRIA - TAXA DE INCÊNDIO - SERVIÇO ESSENCIAL - INSTITUIÇAO POR MEIO DE TAXA - INCONSTITUCIONALIDADE - TEMA N. 16, STF - ADI 4.411/MG - CORREÇAO MONETÁRIA -…