DOS DISPOSITIVOS DOS ARTS. 80, §§ 1º E 2º, E 87, § 3º, III, DA LEI N. 9.394/1996; 2º DA LEI N. 9.131/1995; 11 DO DECRETO 2.494... dos autos para eventual juízo de retratação (art. 1.030, II, CPC) …
Lei 9131/95
Lei nº 9.131 de 24 de Novembro de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.
Andamento do Processo n. 0015272-09.2007.8.16.0021 - Apelação Cível - 14/10/2019 do TJPR
; 2º DA LEI N. 9.131/1995; 11 DO DECRETO 2.494/1998; 186, 187 E 927 DO CÓDIGO CIVIL; E 14 DO CÓDIGO DE DEFESA... DA UNIÃO. INTELIGÊNCIA DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. COMPETÊNCIA DA …
Página 49 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 14 de Outubro de 2019
, DA LEI N. 9.394/1996; 2º DA LEI N. 9.131/1995; 11 DO DECRETO 2.494/1998; 186, 187 E 927 DO CÓDIGO CIVIL; E 14..., II, CPC) em razão do julgamento do REsp nº 1.487.139/PR e REsp nº 1.498.719/ PR …
Página 50 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 14 de Outubro de 2019
, §§ 1º E 2º, E 87, § 3º, III, DA LEI N. 9.394/1996; 2º DA LEI N. 9.131/1995; 11 DO DECRETO 2.494/1998; 186, 187 E 927... DE ENSINO SUPERIOR PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INTERESSE DA UNIÃO. …
Página 27 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2019
. 2º da Lei nº 9.131 , de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870 , de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235... , de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870 , de 19 de maio de …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) : AR 50084344520174040000 5008434-45.2017.4.04.0000
. 80, §§ 1º E 2º, E 87, § 3º, III, DA LEI N. 9.394 /1996; 2º DA LEI N. 9.131 /1995; 11 DO DECRETO 2.494 /1998; 186 , 187...; 2º da Lei 9.131 /1995 e, ainda, deu a interpretação cabível à regra …
Página 997 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Outubro de 2019
. SUSCITADA VIOLAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTS. 80, §§ 1º E 2º, E 87, § 3º, III, DA LEI N. 9.394/1996; 2º DA LEI N. 9.131/1995...º, III, da Lei n. 9.394/1996; 2º da Lei 9.131/1995 e, ainda, deu a …
Página 999 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Outubro de 2019
º e 2º, da Lei n. 9.394/1996 (e, por consequência, do art. 11 do decreto 2.494/1998) e do art. 2º da Lei n. 9.131/1995..., porquanto o estabelecido no art. 87, § 3º, III, da Lei n. 9.394/1996 dá …
Andamento do Processo n. 1.554.583 - Agravo em Recurso Especial - 04/10/2019 do STJ
. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTS. 80, §§ 1º E 2º, E 87, § 3º, III, DA LEI N. 9.394/1996; 2º DA LEI N. 9.131/95...-se, expressamente, sobre os dispositivos dos arts. 80, §§ 1º e 2º, da Lei…
Página 3579 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Outubro de 2019
. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTS. 80, §§ 1º E 2º, E 87, § 3º, III, DA LEI N. 9.394/1996; 2º DA LEI N. 9.131/95...-se, expressamente, sobre os dispositivos dos arts. 80, §§ 1º e 2º, da Lei…
Termo/Assunto relacionado