de 2016 (Retificação). O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Leinº9.131, de 24... de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de …
de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Leinº 10.870, de 19.... 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Leinº …
, da Constituição, em conformidade com o art. 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995, tendo em vista... delegada por meio da Portaria GM/MINFRA nº 2.787, de 24 de junho de 2019, e tendo em …
da Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 578/2020, da Câmara de Educação Superior... de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, expressa no Despacho nº …
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro... 36 do Decreto-Leinº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do …
de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Leinº 10.870, de 19 de maio... Nos termos do art. 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro de 199……
4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995; no § 1º do art. 8º.... 90 da Leinº 9.394, de 20 de novembro de 1996 (LDB); no Decreto nº 5.154, de …
. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em conformidade com o art. 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995... do art. 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o …
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995... DE 2020 Nos termos do art. 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995, …
, tendo em vista o art. 2º da Leinº9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Leinº 10.870, de 19 de maio de 2004... DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Leinº…