Lei nº 9.131 de 24 de Novembro de 1995

Lei nº 9.131 de 24 de Novembro de 1995

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

Página 42 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2020

9.131 , de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei 10.870 , de 19 de maio de 2004; o Decreto 9.235 , de 15... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Le…

Página 43 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2020

de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131 , de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei 10.870 , de 19 de maio... 9.131 , de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei

Página 54 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2020

de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131 , de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei 10.870... de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131 , de 24 de nove…

Página 55 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2020

DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131 , de 24 de novembro de 1995; o art..., no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.13…

Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2020

, em conformidade com o art. 2º da Lei 9.131 , de 24 de novembro de 1995, tendo em vista as determinações do Decreto ...º da Lei 9.131 , de 24 de novembro de 1995, tendo em vista as …

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2020

confere o art. 87 , parágrafo único , inciso II , da Constituição , em conformidade com o art. 2º da Lei 9.131 , de 24... de novembro de 1995, tendo em vista as determinações do Decreto 9.235 …

Andamento do Processo n. 1557652 - Especial - 07/08/2020 do STJ

o disposto no art. 10 da Lei 10.559 , de 13 de novembro de 2002, e a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no..., deve-se respeitar o disposto no art. 1º-F , da Lei 9.494 /97, com …

Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2020

º da Lei 9.131 , de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei 10.870 , de 19 de maio de 2004; o Decreto 9.235..., tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131 , de 24 de novembro de 1995; o art. …

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2020

DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131 , de 24 de novembro de 1995; o art.... 2º da Lei 9.131 , de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei

Página 2481 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Agosto de 2020

colegiada deliberativa, nos termos do art. 6º, II, do Decreto 9.235/2017; (b) nos termos do art. 2º da Lei 9131/1995..., consoante o Parecer CNE/CES 874/2019. Sustenta o impetrante que tal …

Termo ou Assunto relacionado