Lei nº 9.131 de 24 de Novembro de 1995

Lei nº 9.131 de 24 de Novembro de 1995

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

Página 246 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

de 2016 (Retificação). O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Lei 9.131, de 24... de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto 9.235, de 15 de …

Página 247 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei 10.870, de 19.... 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei

Página 28 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Janeiro de 2021

, da Constituição, em conformidade com o art. 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995, tendo em vista... delegada por meio da Portaria GM/MINFRA 2.787, de 24 de junho de 2019, e tendo em …

Página 44 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2021

da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES 578/2020, da Câmara de Educação Superior... de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, expressa no Despacho

Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro... 36 do Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do …

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2021

de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei 10.870, de 19 de maio... Nos termos do art. 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro de 199…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Janeiro de 2021

4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995; no § 1º do art. 8º.... 90 da Lei 9.394, de 20 de novembro de 1996 (LDB); no Decreto 5.154, de …

Página 45 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 2021

. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em conformidade com o art. 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995... do art. 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o …

Página 728 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2020

DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995... DE 2020 Nos termos do art. 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995, …

Página 167 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2020

, tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei 10.870, de 19 de maio de 2004... DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei

Termo ou Assunto relacionado