Lei nº 9.131 de 24 de Novembro de 1995

de 2016 (Retificação). O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24... de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de …

de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19.... 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº …

, da Constituição, em conformidade com o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, tendo em vista... delegada por meio da Portaria GM/MINFRA nº 2.787, de 24 de junho de 2019, e tendo em …

da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 578/2020, da Câmara de Educação Superior... de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, expressa no Despacho nº …

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro... 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do …

de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio... Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 199……

4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; no § 1º do art. 8º.... 90 da Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 (LDB); no Decreto nº 5.154, de …

. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em conformidade com o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995... do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o …

DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995... DE 2020 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, …

, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004... DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº…