Artigo 7 da Lei nº 9.019 de 30 de Março de 1995

Lei nº 9.019 de 30 de Março de 1995

Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Art. 7o (Revogado pela Lei nº 10.859, de 2004)

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5006783-84.2021.4.03.6104 - Disponibilizado em 20/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006783-84.2021.4.03.6104 POLO ATIVO JOHN DEERE BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S) CRISTIANO ROSA DE CARVALHO | 159185/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006783-84.2021.4.03.6104 / 1ª Vara…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1968331 RS 2021/0336113-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1968331 - RS (2021/0336113-5) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por REVENDEDORES PROMENAC LTDA contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 1ª Turma do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1929388 SE 2021/0088438-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1929388 - SE (2021/0088438-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE contra acórdão prolatado, por unanimidade, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1938103 PB 2021/0145112-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1938103 - PB (2021/0145112-1) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO contra acórdão …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1902113 DF 2020/0276825-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1902113 - DF (2020/0276825-3) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIAO contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 1ª Turma do Tribunal Regional …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1900600 RS 2020/0267395-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1900600 - RS (2020/0267395-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS contra acórdão prolatado, por …

Andamento do Processo n. 1968331 - Recurso Especial - 16/12/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1968331 - RS (2021/0336113-5) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : REVENDEDORES PROMENAC LTDA ADVOGADO : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO - SC020663 RECORRIDO :…

Andamento do Processo n. 1929388 - Recurso Especial - 16/12/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1929388 - SE (2021/0088438-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RECORRIDO : JENIVAL ALVES RIBEIRO ADVOGADO : DANIEL…

Página 7308 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Dezembro de 2021

1.604.259/SC, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28/9/2016. 2. A mera divagação sobre a tese recursal, com simples citação de alguns dispositivos legais, não supre a necessidade…

Página 8196 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Dezembro de 2021

3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1631747/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/08/2017, DJe 09/08/2017). RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO DE MERCADORIAS.

Termo ou Assunto relacionado