Lei nº 9.063 de 14 de Junho de 1995

Lei nº 9.063 de 14 de Junho de 1995

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Intimação - Apelação Cível - 5204867-20.2020.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5204867-20.2020.4.03.9999 POLO ATIVO SONIA DO CARMO SOSSOLOTI ADVOGADO(A/S) LUCIANO CALOR CARDOSO | 181671/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO…

Intimação - Apelação Cível - 5003156-90.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003156-90.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO DONIZETI NOGUEIRA PINHO ADVOGADO(A/S) OSNEY CARPES DOS SANTOS | 8308/MS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO…

Intimação - Apelação Cível - 5003047-76.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003047-76.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO JOSEFA ALVARES ALEGRE ADVOGADO(A/S) SUELY ROSA SILVA LIMA | 6865/MS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO…

Intimação - Apelação Cível - 5053783-98.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5053783-98.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO MARIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A/S) JULIANA BUOSI | 251049/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma…

Intimação - Apelação Cível - 5003154-23.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003154-23.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO ROSANGELA GARCETE PEREIRA ADVOGADO(A/S) CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI | 10752/MS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

Intimação - Apelação Cível - 5055920-53.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5055920-53.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A/S) MARTA DE FATIMA MELO | 186582/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL…

Intimação - Apelação Cível - 5056082-48.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5056082-48.2022.4.03.9999 POLO ATIVO ZENEIDE DA SILVA ADVOGADO(A/S) FERNANDA DANTAS FURLANETO | 334177/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL…

Intimação - Apelação Cível - 5056859-33.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5056859-33.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO CARLOS RICIERI CHISTI ADVOGADO(A/S) EMILIANO AURELIO FAUSTI | 229079/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO…

Intimação - Apelação Cível - 5057080-16.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5057080-16.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO MIGUEL TENORIO BALESTERO ADVOGADO(A/S) ANA MARIA FRIAS PENHARBEL | 272816/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma…

Intimação - Apelação Cível - 5019426-36.2018.4.03.6183 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5019426-36.2018.4.03.6183 POLO PASSIVO NEIDE PETTERMANN MARTINS ACOSTA ADVOGADO(A/S) JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS | 223423/SP PATRICIA ALVES BRANDAO XAVIER | 350524/SP PODER…

Termo ou Assunto relacionado