Lei nº 9.015 de 30 de Março de 1995

Lei nº 9.015 de 30 de Março de 1995

Institui a "Retribuição Variável da Comissão de Valores Mobiliários (RVCVM) e a Retribuição Variável da Superintendência de Seguros Privados (RVSUSEP), atribuídas aos titulares de cargos efetivos da CVM e da SUSEP, e dá outras providências.

Petição Inicial - Ação Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, , portador do documento de identidade n.° 8.910.092, e inscrito no CPF sob o n° , residente e…

Petição - Ação Liquidação extrajudicial

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 3a REGIÃO SP/MS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 25a VARA CÍVEL FEDERAL DA 1a SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO…

Petição - Ação Liquidação extrajudicial

02/10/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 2a Turma Órgão julgador: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Última distribuição : 11/01/2021 Valor da causa: Processo referência:…

Petição - Ação Liquidação extrajudicial

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE ESTADUAL EM MATÉRIA FINALÍSTICA DE SÃO EEFIN - SUBNÚCLEO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 25a VARA…

Petição - Ação Liquidação extrajudicial

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE ESTADUAL EM MATÉRIA FINALÍSTICA DE SÃO EEFIN - SUBNÚCLEO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 25a VARA…

Petição - Ação Liquidação extrajudicial

23/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 25a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 05/12/2018 Valor da causa: Assuntos: Liquidação extrajudicial Segredo de…

Petição - Ação Liquidação extrajudicial

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 3a REGIÃO SP/MS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 25a VARA CÍVEL FEDERAL DA 1a SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704499-82.2021.8.07.0000 DF 0704499-82.2021.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 3ª Turma Cível Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL 0704499-82.2021.8.07.0000 EMBARGANTE(S) DISTRITO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5028865-62.2011.4.04.7000 PR 5028865-62.2011.4.04.7000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5028865-62.2011.4.04.7000/PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5028865-62.2011.4.04.7000/PR RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5000635-77.2019.4.04.0000 5000635-77.2019.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Agravo de Instrumento Nº 5000635-77.2019.4.04.0000/PR RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA EMBARGANTE:…

Termo ou Assunto relacionado