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25 de junho de 2019
Lei nº 9.007 de 17 de Março de 1995

Lei 9007/95

Lei nº 9.007 de 17 de Março de 1995

Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/06/2019

de outubro de 2017, na Lei 9.007 , de 17 de março de 1995, e na Orientação Normativa SEGEP/MP 4, de 12 de junho de 2015... no art. 93 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei 8.270 , de 17... como o Decreto Presidencial de 17/08/2015, publicado no DOU de 18/08/2...

Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2019

/09/2005, com a redação dada pela Lei 11.941/2009, Lei 9.007, de 1995 e Decreto 9.144/2017, e demais informações.../2016, e considerando o disposto no artigo 17 do Decreto 9.144, de 22/08/2017, o disposto no art. 93 da Lei 8.112..., de 11/12/1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei 8.270, de ...

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2019

de 1990; Art. 2º, da Lei 9.007, de 17 de março de 1995 e Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017. Responsabilidade...Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2019 Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro... DE 2019 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que l...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/06/2019

de agosto de 2004, e no art. 2° da Lei9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no Processo ... de fevereiro de 1995, e o Decreto 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela.... 2º do Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto 7.689, d...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/06/2019

II, da Lei º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de 1995 Responsabilidade do ônus..., em observância ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 17 do Decreto 9.144, de 22... das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo ...

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997... dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei 13.502, de 1º... de órgão gestor prevista no art. 53 da Lei 11.284, de 2 de março de 2006, em...

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997... dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei 13.502, de 1º... prevista no art. 53 da Lei 11.284, de 2 de março de 2006, em âmbito federal....

Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/06/2019

9.007, de 17 de março de 1995, Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, alterado pelo Decreto 9.707, de 11.../1990, artigo 2.º da Lei 9.007/1995, e Decreto 9.144/2017. Responsabilidade do ônus: órgão cedente NUP 00140.000770... o disposto no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redaçã...

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/06/2019

da Lei 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, no inciso I do art. 18 da Lei ... que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei 8.186, de 21... da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX 131, de 11 de m...

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/06/2019

: inciso II, art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 2º, da Lei 9007, de 17 de março de 1995; e art..., de 11 de dezembro de 1990, art. 2º da Lei 9007, de 17 de março de 1995 e art. 60, alínea IV, da Medida Provisória .... 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 17 do De...

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