Lei nº 9.007 de 17 de Março de 1995

Lei nº 9.007 de 17 de Março de 1995

Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

nos termos do disposto no art. 2º da Lei 9.007 , de 17 de março de 1995, e no inciso II-A do caput do art. 60 da Lei.... LEI 1.879/2014 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP. TETO DAS …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2020

no art. 1º da Lei 11.539 , de 8 de novembro de 2007, e ainda, o disposto na Lei 9.007 , de 17 de março de 1995... pelo art. 22 da Lei 8.270 , de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo …

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2020

da União de 23 de agosto de 2017; no art. 2º da Lei 9.007 , de 17 de março de 1995; e, ainda, na Lei 10.682..., a Portaria 200, de 08/06/2016, publicada em 10/06/2016, e Considerando os …

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2020

de agosto de 2017, bem como o disposto no art. 2º da Lei 9.007 , de 17 de março de 1995 e na Lei 11.890 , de 24..., Seção 1 e nos termos do art. 3º , inciso IV da Lei 10.520 , de 17 de …

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2020

que haja disposição em contrário. Art. 9º Os servidores requisitados com fundamento na Lei 9.007 , de 17 de março... todos os efeitos da vida funcional. Art. 10. Ficam revogados os seguintes …

DECRETO Nº 10.520, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de 1995, e no inciso II- A do caput do art. 60 da Lei 13.844, de 18 de junho...DECRETO 10.520, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre as requisições de …

LEI Nº 14.074, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

com fundamento na Lei 9.007 , de 17 de março de 1995, para ter exercício na Secretaria Especial do Programa de Parcerias...LEI 14.074, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Conversão da Medida Provisória …

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Outubro de 2020

9.007/1995, e nos termos do Decreto 9.144/2017. Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente... Administrativo 60100.000411/2019-17, resolve: Art. 1º A Portaria

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Outubro de 2020

de 2017 e, ainda, pela Lei 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo 25351.930524.../MS 474, de 17 de março de 2011, resolve: Designar FELIPE OLIVEIRA …

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2020

de agosto de 2017; no art. 2º da Lei 9.007 , de 17 de março de 1995; e, ainda, na Lei 10.682 , de 28 de maio de 2003... subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria 77, de 17 de …

Termo ou Assunto relacionado