Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

de 2017, e, ainda, pelo art. 2º da Lei 9.007 , de 17 de março de 1995, e nas demais informações que constam do Processo... uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da …

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos do art. 2º da Lei 9.007 /95... - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei

Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

, de 18 de junho de 2019, combinado com o art. 2º da Lei 9.007 , de 17 de março de 1995, no art. 23 , inciso I... do art. 60 da Lei 13.844, de 2019, combinado com o parágrafo único do art. 2º …

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Fevereiro de 2020

/1990, Lei 9.007 /1995, Lei 13.326 /2016 e Decreto 9.144 /2017. Responsabilidade do Ônus: órgão cedente ANDRÉ... 9.533 , de 17 de outubro de 2018, e pela Lei 13.848 , de 25 de junho de …

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: considerando a Lei 9.007 , de 17 de março de 1995... no DOU de 13 de abril de 2016, seção 2, página 1, em conformidade com a L…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2020

, e o disposto no art. 2º da Lei 9.007 , de 17 de março de 1995, de acordo com o disposto no Decreto 9.144 de 22... da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX 131, de 11 de ma…

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Fevereiro de 2020

de fevereiro de 1993, considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.007 , de 17 de março de 1995, no art. 93 , inciso...Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/02/2020 PORTARIA 44, …

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Fevereiro de 2020

art. 2º da Lei 9.007 , de 17 de março de 1995, combinado com o art. 2º , inciso II , da Lei 13.844 , de 18... Ônus: Banco Central do Brasil (parágrafo único do art. 2º da Lei 9.007, de 17

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Fevereiro de 2020

9.007, de 17 de março de 1995, no art. 93, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto..., incisos I e XVII, da Lei Complementar 73, de 10 de fevereiro de …

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Fevereiro de 2020

11.171 /2005, a Portaria/ME 357/2019, a Lei 9.007 /95, e demais informações que constam do Processo SEI ..., e considerando o disposto o disposto no art. 93 da Lei 8.112 /90, …
Termo/Assunto relacionado