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Jusbrasil - Tópicos
18 de abril de 2019
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Acumulação de aposentadoria com pensão por morte, as mudanças propostas na PEC 06/2019

, ora falecida, percebia do INSS uma aposentadoria de R$ 3.500,00. Ele poderá acumular esses dois benefícios? Vimos acima...Acumulação de aposentadoria com pensão por morte, as mudanças propostas na PEC 06/2019 Como explicamos num texto... da aposentadoria a que o instituidor da pensão teria direito acrescido de 10% po...

Advogado, o INSS vai tomar a sua casa!

Advogado, o INSS vai tomar a sua casa! 1) Introdução - um pente fino nos bens de família Recentemente, a medida... modificaram institutos de outras áreas do direito. O objetivo do artigo de hoje é chamar a atenção especificamente para... uma importante e despercebida alteração da Lei 8.009/90 * que pode atingir diretam...

Entenda o julgamento do STJ que irá definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida

-se disciplinada na Lei n.º 11.718/2008, que em verdade “ criou nova espécie de aposentadoria por idade ao trabalhador rural... a concessão de aposentadoria híbrida. Essa espécie de benefícios (aposentadoria por idade “mista” ou “híbrida”) encontra... imediatamente anterior ao cumprimento da idade mínima ou ao requerim...

Posso me aposentar estando desempregado?

preenchidos pelo segurado. Por exemplo, para o cidadão ter sua aposentadoria por idade deferida é necessário que o homem... trabalhado pelos últimos 15 anos). Nesse sentido, mesmo que esteja desempregado e tenha parado de recolher para o INSS... por lei. Existem quatro tipos de aposentadorias que são concedidas pelo R...

Aposentadoria de Pescador

a se aposentar. A aposentadoria por idade do pescador artesanal é devida ao trabalhador e está prevista no art. 11, VII, ‘’b... ao pescador artesanal enquadrado como segurado obrigatório, na forma do VII do art. 11 desta Lei, a aposentadoria por idade..., tem direito a se aposentar por idade. Veja também esses artigos...

Revisão da Aposentadoria. Contagem do tempo rural para melhorar o benefício.

concessão da sua aposentadoria. No momento de se aposentar o INSS irá desconsiderar o período rural dos 12 aos 25 anos de idade...Revisão da Aposentadoria. Contagem do tempo rural para melhorar o benefício. Já se aposentou? Recebe benefício do INSS... de um colega: O TRABALHO RURAL, DESDE A INFÂNCIA, DEVE SER CONSIDER...

O que é a Reaposentação e como ela pode aumentar o valor da aposentadoria?

quando o aposentado continua trabalhando e contribuindo para o INSS.  Exemplificando: Se um segurado se aposenta por tempo... DE NOVO BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA COM BASE NOS RECOLHIMENTOS POSTERIORES À INATIVAÇÃO. POSSIBILIDADE... previdenciário. Se ele, mesmo aposentado, continuar trabalhando e a parti...

Idoso ou deficiente carente que não contribuiu com o INSS, saiba como é concedido o amparo assistencial (BPC/LOAS)

peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. A avaliação social considerará os fatores...: a) Recolhimento como facultativo: nada impede que o beneficiário do BPC/LOAS pague o INSS como segurado facultativo.... Assim, após 15 anos de contribuição, será possível ao segurado obter a a...

Entenda alterações em benefícios do INSS trazidas pela Medida Provisória 871

de ato próprio para isso. Rural A MP e a IN tratam da comprovação da atividade rural do segurado especial (trabalhador... de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, ratificada pelas entidades do Programa Nacional..., ou seja, detalha, de acordo com a realidade das rotinas de trabalho do INSS, ...

Saiba quem tem direito da revisão do saldo do FGTS em 2019

. Trabalhadores que tiveram conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ativa entre 1999 e 2013 poderão ter... da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A alteração da taxa pode representar... um aumento de até 88,3% a mais no FGTS do Trabalhador que contribuiu entre 1999 ...

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