Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2018
INSS

INSS

Inss

Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

As Disparidades entre Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e Perfil Profissiográfico Previdenciário

o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS . ” Outrossim, o LTCAT... estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo... de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho. Este documento, estab...

Comissão inocenta juíza no caso de advogada negra algemada

o afastamento da juíza e dos policias que algemaram Santos e a levaram até a delegacia. “Uma advogada no exercício... prosseguimento ao trabalho e pediu para ler as contestações da ré. A juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos negou o pedido e deu... o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu ...

STJ amplia adicional de 25% para aposentados que precisam de ajuda de terceiros

todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao julgar recurso repetitivo (Tema 982) sobre o assunto... com qualquer segurado do INSS. Segundo a ministra, o pagamento do adicional será suspenso com a morte do aposentado... da previdência social com o direito à extensão do acréscimo de 25% para...

Auxílio-acidente pode ser concedido depois do auxílio-doença se ficarem sequelas

devido quando o segurado padece, após acidente não relacionado ao trabalho, de sequela irreversível, redutora da capacidade... depois do fim do auxílio-doença se forem comprovadas sequelas. Com esse entendimento, a Turma Regional Suplementar... do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por unanim...

Aposentadoria por Invalidez (INSS): Entenda definitivamente!

Aposentadoria por Invalidez (INSS): Entenda definitivamente! 1) O que é? A Aposentadoria por Invalidez é um benefício... previdenciário concedido ao segurado que estiver incapacitado para o trabalho de forma total e permanente , sem quaisquer... de segurados especiais, nesta categoria inclusos os trabalhadores rurais, ...

Andamento do Processo n. 0007094-35.2014.4.04.9999 - Apelação/reexame Necessário - 26/09/2018 do TRF-4

DE CASTRO ADVOGADO : Marcio Cesar Sbaraini APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria... de trabalho (Precedentes da 3ª Seção). . Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação... direito à aposentadoria especial o segurado que possui 25 anos de ...

Andamento do Processo n. 0015687-82.2016.4.04.9999 - Apelação/reexame Necessário - 26/09/2018 do TRF-4

FIORENTIN RODRIGUES ADVOGADO : Robinson Nardi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria... de trabalhar. 3. Ante a ausência de comprovação nos autos da alegação de que a incapacidade teria se iniciado anteriormente à... Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE...

Andamento do Processo n. 0007892-25.2016.4.04.9999 - Apelação/reexame Necessário - 26/09/2018 do TRF-4

Treter APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO... EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Comprovado pelo conjunto probatório que a parte autora é portadora... de enfermidade que a incapacita total e permanentemente para o trabal...

Andamento do Processo n. 0015644-48.2016.4.04.9999 - Apelação Cível - 26/09/2018 do TRF-4

: Hamilton Jose Polita e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional... da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. QUALIDADE DE SEGURADO INCONTESTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.... DEMONSTRAÇÃO. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Inconteste a qualidade de segurado e demon...

Andamento do Processo n. 0015607-21.2016.4.04.9999 - Apelação Cível - 26/09/2018 do TRF-4

SILVEIRA APELANTE : DARCI MENOTTI ADVOGADO : Rudmarcio Antonio Santos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS... da ação até a concessão administrativa da aposentadoria por idade rural, pois demonstrado pelo conjunto probatório... que o segurado padece de moléstia que o incapacita para o seu trabalho habi...

×