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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2017
INSS

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Gastos com saúde não são contabilizados no amparo assistencial ao idoso e ao deficiente

Com o supedâneo constitucional da obrigatoriedade do Estado fornecer o mínimo existencial digno através de prestações positivas o Tribunal Federal da 4ª Região impôs ao Instituto Nacional do Seguro

Quais são os pré-requisitos para se aposentar?

A expectativa média de vida do brasileiro aumenta mais um pouco a cada ano. Com isso, aumenta também o número de aposentados no país. Você sabe se a hora de pedir o seu benefício já está chegando?

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Bancos terão que devolver ao INSS R$1 bi de pessoas que morreram

Com o caixa em frangalhos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está caçando mais de R$ 1 bilhão em aposentadorias e pensões que foram pagas mesmo com os beneficiários tendo morrido. Esse

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Caso eu consiga me aposentar pela aposentadoria especial, tenho que pedir demissão ou abandonar minha função na empresa? Este assunto, em razão da sua grande importância, dedicaremos os parágrafos

Aposentadoria por tempo de contribuição X Aposentadoria por idade: O que é melhor?

O brasileiro possui uma jornada de trabalho bem intensa, se considerarmos a remuneração que recebe e que não faz jus à quantidade de funções e atividades que exerce. Dessa forma, muitos pretendem se

Andamento do Processo n. 0013670-73.2016.4.04.9999 do dia 19/09/2017 do TRF-4

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013670-73.2016.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS

Andamento do Processo n. 0008166-86.2016.4.04.9999 do dia 19/09/2017 do TRF-4

00002 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0008166-86.2016.4.04.9999/SC RELATOR : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA PARTE AUTORA : EVA GORETE DOS REIS ADVOGADO : Salete Eccel Lombardi e outro PARTE RE' :

Andamento do Processo n. 0005770-39.2016.4.04.9999 do dia 19/09/2017 do TRF-4

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005770-39.2016.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : PAULA SABRINA MULLER ADVOGADO : Paulo Argeu Saraiva Fernandes APELANTE : INSTITUTO NACIONAL

Andamento do Processo n. 0004620-23.2016.4.04.9999 do dia 19/09/2017 do TRF-4

00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004620-23.2016.4.04.9999/SC RELATOR : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da

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