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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Trabalhadora receberá R$ 200 mil por trabalhar das 8h às 23h

mesmo que a trabalhadora não fosse ligada ao sindicato da categoria. "Como a reclamada não comprovou que a autora era...Trabalhadora receberá R$ 200 mil por trabalhar das 8h às 23h Uma trabalhadora receberá indenização de R$ 200 mil... por danos morais por ser obrigada a trabalhar das 8 horas até as 23 horas. A empreg...

Conheça as novas regras para prorrogação do auxílio doença

de julho de 1991; e Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... com fixação de DCA, caso o segurado sinta-se apto, poderá retornar ao trabalho sem necessidade de nova perícia médica... dispostos nos incisos do caput, findo o prazo de prorrogação, caso o s...

Mudanças trabalhistas com reflexos previdenciários

que foi aprovado – incluindo retorno de pontos não aprovados pelo Congresso Nacional. O Instituto Brasileiro de Direito... ao segurado da Previdência Social a partir da data do início da incapacidade, vedada a aplicação do disposto parágrafo 3º...-A, o empregador efetuará o recolhimento das contribuições previdenciári...

Revisão do artigo 29 II e o direito de recebimento dos valores retroativos

. Nesse contexto, tendo em vista que o ex-segurado Jose Carlos Bernardes filiou-se à Previdência Social antes do advento...Ação civil pública não prejudica o interesse processual do segurado, no caso de ajuizar revisão de benefício O acordo... prejudica o interesse processual do segurado, no caso de optar por ajuizar d...

Prof. André Bittencourt comenta sobre mudanças nos benefícios por incapacidade

o segurado não se sinta apto a retornar ao trabalho terá que fazer um novo pedido (15 dias antes da DCB até a o dia da DCB..., após 15 meses de desenvolvimento e testes pelo INSS e pela Dataprev, como resultado de um pacote de Projeto Governança..., a DIRSAT (Diretoria da Saúde do Trabalhador), sob a justificativa de ...

Novas regras para remarcação de prorrogação de auxílio doença.

, de 24 de julho de 2017. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições... o segurado sinta-se apto, poderá retornar ao trabalho sem necessidade de nova perícia mé- dica, formalizando o pedido... do caput, findo o prazo de prorrogação, caso o segurado sinta-se apto, pode...

Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente.

Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente. Sob a sistemática... 1.361.410 Fonte: STJ Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente.... dos recursos especiais repetitivos, a 1ª seção do STJ estabeleceu a tese de que o s...

Organização e documentos em dia garantem aposentadoria no INSS

de recolhimento e 65 de idade - e quer dar entrada no pedido de aposentadoria no INSS, como deve proceder? O primeiro... de inscrição do segurado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Também serve para comprovar a declaração de Imposto...Organização e documentos em dia garantem aposentadoria no INSS De acordo ...

Andamento do Processo n. 0010.15.804857-8 - Apelação Cível - 21/11/2017 do DJRR

NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS PROCURADOR FEDERAL: JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO – OAB/PE Nº 30344 N RELATOR: DES... - BOA VISTA/RR APELANTE: RAIMUNDO ESMERALDO DA COSTA DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA APELADO: INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0223465-3 do dia 21/11/2017 do DJPE

Alberto de Albuquerque Pereira - PE000520A Réu : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procdor : Daniel Roffé... : 2010.00042022 Comarca : Recife Vara : 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital Ação Originária : 0011401...

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