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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2017
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Aposentadoria: é reconhecida atividade de DJ como especial
Aposentadoria: é reconhecida atividade de DJ como especial

do Seguro SocialINSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho... previdenciários quando a lei as considera insalubre...

DECISÃO: Aprovado em concurso público com nomeação tardia não tem direito à indenização

, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... a nomeação e posse do requerente no cargo efetivo de Perito Médico da Previdência Social, na Região Administrativa... da nomeação, inclusive financeiros, a partir da impetração. Em suas razões, o INSS alego...

Operação Pente Fino: Pessoas com mais de 60 anos, também estão sendo convocados pelo INSS para apuração de irregularidade na manutenção dos benefícios por incapacidade

com INSS pelo telefone 135 ou ir diretamente ao posto da Previdência Social mais próximo, dentro do prazo de 5 dias... junto a agência da Previdência Social, e se o INSS não reconhecer seu direito, o beneficiário deve buscar seu direito...Operação Pente Fino: Pessoas com mais de 60 anos, também estão sendo convocados ...

Aprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência
Aprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência

(PSC-MS), também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) com o objetivo... domiciliar e hospitalar pela perícia médica e social do...

STJ firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário

ação de particular contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir a possibilidade ou não de o 13º... da  Lei 8.870/94 . Data de vigência Narram os autos que a data de início do benefício do segurado foi o dia 30 de junho...”. O ministro explicou que se o segurado somente reuniu as condições para obte...

Andamento do Processo n. 0005306-73.2015.4.04.0000 do dia 26/05/2017 do TRF-4

-73.2015.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS... ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REU : ALICE MARQUES SANTA HELENA ADVOGADO : Defensoria Pública da União EMENTA... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. CONCESSÃO DE BEN...

Andamento do Processo n. 0000172-94.2017.4.04.0000 do dia 26/05/2017 do TRF-4

: Bruno André Soares Betazza : Helder Masquete Calixti e outros PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS... ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ROLÂNDIA/PR : JUÍZO FEDERAL DA 1A... DE UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO. DOMICÍLIO DO SEGURADO. A modificação ...

Andamento do Processo n. 0000173-79.2017.4.04.0000 do dia 26/05/2017 do TRF-4

: Bruno André Soares Betazza : Helder Masquete Calixti e outros PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS... ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ROLÂNDIA/PR : JUÍZO FEDERAL DA 1A.... CRIAÇÃO DE UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO. DOMICÍLIO DO SEGURADO. A mod...

Andamento do Processo n. 0000112-24.2017.4.04.0000 do dia 26/05/2017 do TRF-4

André Soares Betazza e outros : Helder Masquete Calixti PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO... : Procuradoria Regional da PFE-INSS SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ROLÂNDIA/PR : JUÍZO FEDERAL DA 1A UAA... AVANÇADA DE ATENDIMENTO. DOMICÍLIO DO SEGURADO. A modificação da área de abra...

Andamento do Processo n. 0000023-98.2017.4.04.0000 do dia 26/05/2017 do TRF-4

ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional... da PFE-INSS AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À...

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