Direito De Manhã, Bacharel em Direito
há 13 horas

Homem é condenado por ofensas raciais no WhatsApp

insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas a pagar indenização por danos morais ao Fundo... tenha se dado em ambiente fechado de rede social, não tendo relevância, …

Conversão de tempo comum em especial através de redutor – Somente demandas distribuídas até 28/04/05 em regra.

ou não de se converter atividade comum em especial, com utilização do redutor para compor a base de cálculo da aposentadoria... a época da atividade ou a lei vigente no momento em que preenchido os …
Karine Passos, Advogado
há 9 horas

Tudo o que você precisa saber sobre a Aposentadoria Especial

da previdência um segurado com 55 anos de idade, se aposentasse com 15 anos de contribuição pelo trabalho em mina subterrânea... a ser aprovada pelo Congresso Nacional. QUEM RECEBE APOSENTADORIA
Roberta Costa, Advogado
há 4 horas

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Idade Segundo o art , 18 da Emenda Constitucional 109/2019, os segurados que ingressaram até a data... sobre esse regramento? Deixe nos comentários a sua opinião!!! Aposentadoria
Danielle Bezerra, Advogado
há 15 horas

INSS: Quem ainda tem direito de se aposentar com as regras antigas?

se aplicam para quem possui Direito Adquirido? Aposentadoria Por Idade Aposentadoria Por Tempo de Contribuição Aposentadoria... às pressas, a falta de planejamento poderá fazer com que o segurado
Karine Passos, Advogado
há 10 horas

Saiba como será a nova forma de cálculo das contribuições previdenciárias

do INSS vale para os trabalhadores da iniciativa privada empregados (COM CARTEIRA ASSINADA), inclusive os domésticos... de 2020, começa a valer a nova forma de contribuição do INSS, você já sabe …
VALTER DOS  SANTOS, Professor
há 10 horas

Posso “deixar a minha parte” da pensão por morte para os demais dependentes?

. A pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público... federal será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do …
Larissa Barros, Procurador e Advogado Público
há 7 dias

7 coisas que o INSS não te conta!

que o INSS reconheça o período sem registro na carteira de trabalho para a sua aposentadoria, independentemente de a empresa ter... recolhido o INSS. Parece estranho, não é? Mas é assim mesmo, o tra…

[Vídeo] Novo casamento faz perder a Pensão por Morte?

DE VÍDEOS: Reforma da Previdência APROVADA! E agora? : https://youtu.be/btrK2nSh3xc Demora do INSS na Análise do Benefício...

Previdência Social e dever fundamental

como “um seguro social em que o trabalhador participa através de contribuições mensais. O benefício dessa contribuição é... social é um sistema público que garante aposentadoria dos trabalhadores
Resultados da busca Jusbrasil para "INSS"
Como pagar o INSS "em atraso"?
Artigos11/06/2018João
“Como faço para pagar o INSS atrasado?” ou “Deixei um tempo sem recolher, como faço para acertas as contas com o INSS?”. Talvez essas perguntas sejam as que um advogado previdenciarista mais se depara todos os dias. Há alguns que vão além: “se eu pagar em atraso eu conseguirei adiantar a minha aposentadoria?”. Trata-se de um tema bem delicado e complexo. Antes de tudo tem que entender que não é todo mundo que pode contribuir em atraso e que também não é todo mundo que precisa contribuir em atras...
Dano ao Inss
Notícias07/10/2014Vitor
Dano ao inss sujeitará a processo e cobrança administrativa Sempre que os dirigentes dos órgãos próprios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiverem conhecimento de ato omissivo ou comissivo de agente público ou de terceiro que resulte dano à citada autarquia, eles devem adotar as providências cabíveis com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao Erário. O processo administrativo de apuração e cobrança será instau...
RECURSO ESPECIAL REsp 425605 RJ 2002/0042507-3 (STJ)
Jurisprudência12/05/2003Superior Tribunal de Justiça
Ementa: INSS. REEXAME NECESSÁRIO. INSS. REEXAME NECESSÁRIO. INSS. REEXAME NECESSÁRIO.- INSS. Sentença posterior à edição da MP 1.561/97 está sujeita aoduplo grau de jurisdição. - Recurso especial atendido.
Meu INSS - Realize Consulta de benefício INSS no portal da Previdência Social
Artigos21/01/2020Diego
Através do Meu INSS Você Consultar Diversas Informações Sobre Benefícios e Contribuições Com o avanço da tecnologia e a popularização da internet, começaram a surgir soluções para facilitar a vida das pessoas. Até mesmo quando se diz respeito a Previdência Social e INSS. Desta forma, a Dataprev (empresa responsável pela tecnologia de informações do INSS) criou o portal Meu INSS onde você pode consultar diversas informações sobre benefícios e suas contribuições. Vamos falar um pouco sobre isso. O...
INSS: Dados para contato agora podem ser atualizados diretamente pelo Meu INSS
Notícias02/07/2018Ministério Da Previdência Social
Da Redação (Brasília ) – O Meu INSS passou a realizar mais um serviço: a atualização de dados como endereço, telefone e e-mail agora pode ser realizada diretamente pela internet, pelo Meu INSS. Já era possível fazer essa atualização pelo telefone 135. Agora basta acessar a central de serviços, pelo computador ou aplicativo para celulares, e clicar, na última opção da lista, no serviço ‘Atualizar Dados de Contato’. Além de poder alterar os dados, é possível incluir um endereço secundário que pode...
Greve dos servidores do INSS
Notícias10/08/2015Josadab
Interesse de Agir- interesse processual- ouvidoria do INSS Com a decisão do STF no RE 631240, tornou obrigatório o requerimento administrado, em caso de concessão do beneficio, para assim preencher o requisito processual de interesse de agir. O interesse em agir, ou interesse processual, é uma condição da ação com previsão legal expressa ( CPC , arts. 3º ; 4º ; 267 , VI; 295 , III ). Vale ressaltar, que torna obrigatório o requerimento do beneficio e não o exaurimento da via administrativa a Súm...
Auxílio-Doença: INSS
Artigos14/01/2019MCG
Breve análise direcionada aos Segurados da Previdência Social - INSS Quem tem direito ao Auxílio Doença? O Auxílio-Doença é devido ao segurado que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho, em decorrência de doença ou acidente . Para receber Auxílio-Doença , o segurado deverá comprovar sua incapacidade em perícia médica do INSS . Observação: as perícias médicas realizadas pelo INSS nem sempre são precisas e, por isso, a Autarquia acaba negando o benefício a quem tem direito. Nestes ...
Recolhimento de INSS para Síndico
Artigos28/06/2016Müller e Garcez
INSS em condomínio. INSS Recolhimento de INSS referente a remuneração mensal do sindico e isenções dos subsíndicos e conselheiros. A Convenção do condomínio e as Assembleias estabelecem em regra, remuneração ao sindico ou isenção (total e parcial) da taxa mensal para subsíndicos e conselheiros fiscais. Todo valor pago a título de remuneração, ou até mesmo de desconto na taxa mensal é considerado remuneração recebida e paga pelo condomínio, com isso é recomendado que a equipe recolha INSS na porc...
A Demora do Inss
Artigos07/08/2019Castro Hersen e Rêgo
Fez um requerimento administrativo de aposentadoria, auxílio ou benefício, mas o pedido continua “Em Análise” junto ao INSS? Você pode recorrer à justiça para obter a resposta!!! Com a votação de alteração da previdência social a todo vapor no Congresso Nacional, começou uma verdadeira corrida aos postos do INSS para que os contribuintes façam seus requerimentos de aposentadoria, auxílios e benefícios antes da aprovação e vigência da nova Lei que irá direcionar a PREVIDÊNCIA SOCIAL no Brasil. As...
Tipos de Segurados do INSS
Artigos02/07/2017Josemario
Breves apontamentos acerca dos tipos de segurados do INSS 1. Segurado Obrigatório Os segurados obrigatórios são aqueles vinculados obrigatoriamente ao sistema previdenciário, não havendo a possibilidade de exclusão por vontade própria. Nos termos do que dispõe o art. 12 da Lei 8.212 /91 e o art. 11 da Lei 8.213 /91, os segurados obrigatórios são divididos em cinco espécies: segurado especial, contribuinte individual, trabalhador avulso, empregado doméstico e empregado. Assim, para tais segurados...
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