Andamento do Processo n. 0012281-88.2010.8.17.0001 - Embargos de Declaração / Apelação - 26/10/2020 do TJPE

pelo INSS (fls. 403/404), integrado pelo julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo segurado (acórdão fls. 460), no... qual se afastou o direito do ora Recorrente ao benefício de aposentador…

Andamento do Processo n. 0000686-71.2011.8.17.1290 - Procedimento Ordinário - 26/10/2020 do TJPE

Advogado: PE001265A - Camillo Soubhia Netto Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) Verifico que a sentença... sobre o pedido de desistência. P.I. São Caetano/PE, 03/11/2016. JOSÉ …

Andamento do Processo n. 0000648-59.2011.8.17.1290 - Procedimento Ordinário - 26/10/2020 do TJPE

SILVA Advogado: PE001265 - Camillo Soubhia Netto Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PODER..., requerida por MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR…

Andamento do Processo n. 0031782-24.1993.8.17.0001 - Embargos de Declaração / Apelação - 26/10/2020 do TJPE

: Recife Vara : 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital Autor : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor... e outro e outro Embargante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Andamento do Processo n. 0031944-91.2008.8.17.0001 - Embargos de Declaração / Apelação - 26/10/2020 do TJPE

: Recife Vara : 2ª Vara de Acidentes do Tabalho da Capital Autor : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor...) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III Embargante : INSTITUTO NACIONA…

Andamento do Processo n. 0063046-58.2013.8.17.0001 - Embargos de Declaração / Apelação - 26/10/2020 do TJPE

: Recife Vara : 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital Autor : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Glayciane Vasconcelos Embargado …

Andamento do Processo n. 0492831-8 - Recurso Extraordinário - 26/10/2020 do TJPE

de Acidentes do Tabalho da Capital Autor : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Flávia Maciel Malheiros e Rocha... Regimento Interno TJPE art.137, III Embargante : INSTITUTO NACIONAL

Andamento do Processo n. 0001044-74.2012.8.17.0490 - Embargos de Declaração / Apelação - 26/10/2020 do TJPE

: Catende Vara : Vara Única Autor : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Eurico Paulino da Silva Neto Réu... Interno TJPE art.137, III Embargante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…

Andamento do Processo n. 0000359-32.2016.8.17.0230 - Procedimento Ordinário - 26/10/2020 do TJPE

D - Givaldo Cândido dos Santos Advogado: PE035540D - GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS Réu: INSS Audiência...

Andamento do Processo n. 0144305-17.2009.8.17.0001 - Embargos de Declaração / Apelação - 26/10/2020 do TJPE

Vara de Acidentes do Trabalho da Capital Apelante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Rosa Alice... Novaes Ferraz Apelado : Inácio José Pereira Advog : Edilena Accioly …
Resultados da busca Jusbrasil para "INSS"
Como pagar o INSS "em atraso"?
Artigos11/06/2018João
“Como faço para pagar o INSS atrasado?” ou “Deixei um tempo sem recolher, como faço para acertas as contas com o INSS?”. Talvez essas perguntas sejam as que um advogado previdenciarista mais se depara todos os dias. Há alguns que vão além: “se eu pagar em atraso eu conseguirei adiantar a minha aposentadoria?”. Trata-se de um tema bem delicado e complexo. Antes de tudo tem que entender que não é todo mundo que pode contribuir em atraso e que também não é todo mundo que precisa contribuir em atras...
Dano ao Inss
Notícias07/10/2014Vitor
Dano ao inss sujeitará a processo e cobrança administrativa Sempre que os dirigentes dos órgãos próprios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiverem conhecimento de ato omissivo ou comissivo de agente público ou de terceiro que resulte dano à citada autarquia, eles devem adotar as providências cabíveis com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao Erário. O processo administrativo de apuração e cobrança será instau...
INSS x - Covid- 19 - Interromper, por até 120 dias serviço do INSS
Notícias17/03/2020Jessica
covid-19 e INSS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência PORTARIA Nº 373, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19). O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhes confe...
INSS e Coronavírus
Notícias14/04/2020Anna Rafaela
Dificuldade em pedir o benefício pelo MEU INSS? Siga o passo a passo! > Para acessar o MEU INSS, clique no link: https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/ > Em caso de dúvidas ou dificuldade no acesso, o cidadão pode ligar para a Central 135.
RECURSO ESPECIAL REsp 425605 RJ 2002/0042507-3 (STJ)
Jurisprudência12/05/2003Superior Tribunal de Justiça
Ementa: INSS. REEXAME NECESSÁRIO. INSS. REEXAME NECESSÁRIO. INSS. REEXAME NECESSÁRIO.- INSS. Sentença posterior à edição da MP 1.561/97 está sujeita aoduplo grau de jurisdição. - Recurso especial atendido.
Meu INSS - Realize Consulta de benefício INSS no portal da Previdência Social
Artigos21/01/2020Diego
Através do Meu INSS Você Consultar Diversas Informações Sobre Benefícios e Contribuições Com o avanço da tecnologia e a popularização da internet, começaram a surgir soluções para facilitar a vida das pessoas. Até mesmo quando se diz respeito a Previdência Social e INSS. Desta forma, a Dataprev (empresa responsável pela tecnologia de informações do INSS) criou o portal Meu INSS onde você pode consultar diversas informações sobre benefícios e suas contribuições. Vamos falar um pouco sobre isso. O...
INSS: Dados para contato agora podem ser atualizados diretamente pelo Meu INSS
Notícias02/07/2018Ministério Da Previdência Social
Da Redação (Brasília ) – O Meu INSS passou a realizar mais um serviço: a atualização de dados como endereço, telefone e e-mail agora pode ser realizada diretamente pela internet, pelo Meu INSS. Já era possível fazer essa atualização pelo telefone 135. Agora basta acessar a central de serviços, pelo computador ou aplicativo para celulares, e clicar, na última opção da lista, no serviço ‘Atualizar Dados de Contato’. Além de poder alterar os dados, é possível incluir um endereço secundário que pode...
Como pagar o INSS do autônomo?
Artigos17/06/2020Andrielly
Saiba contribuir ao INSS e garantir sua aposentadoria! Como pagar o INSS do autônomo? Qual o valor para pagar INSS autônomo? O valor para pagar INSS autônomo, ou seja, aquela pessoa que não possui um vínculo de emprego registrado pela CLT , segue as regras que vamos explicar abaixo. Antes de começarmos é importante destacar que o pagamento do INSS é importante para lhe garantir acesso aos benefícios previdenciários , seja aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte para sua família, etc. Ten...
Greve dos servidores do INSS
Notícias10/08/2015Josadab
Interesse de Agir- interesse processual- ouvidoria do INSS Com a decisão do STF no RE 631240, tornou obrigatório o requerimento administrado, em caso de concessão do beneficio, para assim preencher o requisito processual de interesse de agir. O interesse em agir, ou interesse processual, é uma condição da ação com previsão legal expressa ( CPC , arts. 3º ; 4º ; 267 , VI; 295 , III ). Vale ressaltar, que torna obrigatório o requerimento do beneficio e não o exaurimento da via administrativa a Súm...
Auxílio-Doença: INSS
Artigos14/01/2019Joaquim Mateus
Breve análise direcionada aos Segurados da Previdência Social - INSS Quem tem direito ao Auxílio Doença? O Auxílio-Doença é devido ao segurado que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho, em decorrência de doença ou acidente . Para receber Auxílio-Doença , o segurado deverá comprovar sua incapacidade em perícia médica do INSS . Observação: as perícias médicas realizadas pelo INSS nem sempre são precisas e, por isso, a Autarquia acaba negando o benefício a quem tem direito. Nestes ...
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