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Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2018
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Aposentadoria por invalidez concedida judicialmente pode ser cancelada? E auxílio-doença? [COM MODELO]

, com o seguinte teor: INSS PRES n. 97, publicada no DOU de 20/07/2010 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL... DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 6.934 , de 11 de agosto de 2009...Aposentadoria por invalidez concedida judicialmente pode ser cancelada? E auxíli...

Aprovado dentro do número de vagas e não nomeado receberá R$ 15 mil

do Trabalho ao condenar o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Amunpar), do Paraná, a indenizar em R$ 15 mil um cirurgião... a reclamação trabalhista pedindo indenização por danos materiais, correspondente aos salários de todo o período, e moral..., pelo esforço e tempo investidos na preparação e o ato ilícito de lhe ne...

Andamento do Processo n. 0383816-0 - Precatório Alimentar - 22/02/2018 do TJPE

- PE010352 Réu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Adriana Alves Gondim Procdor : Romoaldo Reis... : 2015.00011319 Comarca : Recife Vara : 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital Ação Originária : 0020986...

Andamento do Processo n. 0443372-3 - Precatório Alimentar - 22/02/2018 do TJPE

Frej - PE010352 Réu : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Procdor : Rosa Alice Novaes Ferraz Procdor : Eurico Paulino... : 2016.00023349 Comarca : Recife Vara : 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital Ação Originária : 0028585...

Andamento do Processo n. 0002549-75.2014.8.17.1090 - Apelação - 22/02/2018 do TJPE

Euclides da Silva(PE016301) Apelado : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Bruno Rodrigues Arruda e Silva... PREVIDENCÁRIO. ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. CONCESSÃO... DA APOSENTADORIA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 9.528/1997. APELO NÃO PROVIDO. 1. E...

Andamento do Processo n. 0025793-07.2011.8.17.0001 - Apelação / Reexame Necessário - 22/02/2018 do TJPE

Réu : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procdor : Adriana Gondin Michiles Autor : Instituto Nacional do Seguro... Social - INSS Procdor : Fábio Oliveira Fonseca Réu : ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA Advog : ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS..., verifica-se que existe nexo causal entre a atividade exercida pelo segurad...

Andamento do Processo n. 0012985-39.1989.8.17.0001 - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração - 22/02/2018 do TJPE

: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital Embargante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Juliana... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Juliana Maria de V. L. Maia Embargado : José Barbosa da Silva Advog... DE LEI A FATO GERADOR OCORRIDO ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA. CONVERSÃO...

Andamento do Processo n. 0012985-39.1989.8.17.0001 - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração - 22/02/2018 do TJPE

: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital Embargante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Juliana... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Juliana Maria de V. L. Maia Embargado : José Barbosa da Silva Advog... DE LEI A FATO GERADOR OCORRIDO ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA. CONVERSÃO...

Andamento do Processo n. 0012985-39.1989.8.17.0001 - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração - 22/02/2018 do TJPE

: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital Embargante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Juliana... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Juliana Maria de V. L. Maia Embargado : José Barbosa da Silva Advog... DE LEI A FATO GERADOR OCORRIDO ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA. CONVERSÃO...

Andamento do Processo n. 0012287-95.2010.8.17.0001 - Apelação / Reexame Necessário - 22/02/2018 do TJPE

da Capital Autor : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procdor : Fábio Oliveira Fonseca Réu : JOSEANE MARIA...: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Apelado: Joseane Maria do Nascimento Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões...-95.2010.8.17.0001 Apelação / Reexame Necessário (0497109-1) Comarca : Recif...

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