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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2017
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Tribunal garante pensão por morte a filha inválida
Tribunal garante pensão por morte a filha inválida

Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... da Lei 8.213 /91, ela, como filha inválida, deve ser consid...

Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria
Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria

Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria A Turma Regional... a respeito do cálculo da parcela das atividades secundárias na ...

Tribunal reconhece trabalho de pedreiro em cemitério como atividade especial
Tribunal reconhece trabalho de pedreiro em cemitério como atividade especial

do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que exerceu funções de pedreiro de cemitério na Prefeitura Municipal..., da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF...

Já ouviu falar de Limbo Trabalhista Previdenciário?
Já ouviu falar de Limbo Trabalhista Previdenciário?

dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional... do Seguro SocialINSS, regulamentando o disposto...

Pg. 1. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/02/2017

DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO André Luís Machado de Castro ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Denis de Oliveira Praça 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL

Salário-maternidade de segurada vinculada ao RGPS como empregada, mesmo em período de graça, deverá ser igual ao valor da última remuneração

do seu último salário integral. O Instituto Nacional do Seguro Social alegou que essa previsão de integralidade não valeria para...Juizados: salário-maternidade de segurada vinculada ao RGPS como empregada, mesmo em período de graça, deverá ser igual... Região uniformizou, no último dia 10, o entendimento de que o sal...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/02/2017

outras providências.". CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO... DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA... DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA DO E...

Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da lei de planos de saúde
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da lei de planos de saúde

de o segurado ter se aposentado em 1980, e depois ter trabalhado de 1991 a 2008 em outra empresa, não faz... evidencia, de forma explícita, que a aposentadoria deve dar-se posteri...

Andamento do Processo n. 392-55.2015.8.10.0067 - Procedimento Ordinário - 22/02/2017 do TJMA

Santos Pinto OAB/MA 8497 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A DOUTORA JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, MM... em detrimento do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente qualificado. Aduz que é segurada em regime especial... comprovou a qualidade de segurado, requerendo, ao final a improcedê...

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