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Jusbrasil - Tópicos
17 de fevereiro de 2018
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência

Social. Tribunal Superior do Trabalho Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência... condenadapela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos por discriminação contra pessoas... portadoras de deficiência, pelo descumprimento da regra da cota legal. A Primeira Turma...

Aquele que Trabalha Exposto a Radiação Solar Aposenta-se mais cedo.

ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. 1.Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação...-se-ão pelo Ministério do Trabalho, além do Ministério da Previdência Social. Vejamos: Decreto 3048 /99 Art. 68... e Emprego e pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. Pois bem, o Mini...

[MODELO] Devolução de Contribuição ao INSS Após Aposentadoria - A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 2]

[MODELO] Devolução de Contribuição ao INSS Após Aposentadoria - A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 2] Há algum... de contribuição ao INSS após aposentadoria? Sumário 1) Explicação Resumida sobre a Desaposentação 2) Sobre o "assassinato..." da Desaposentação 3) RECADO IMPORTANTE! 4) Devolução de Contribuição ao I...

Andamento do Processo n. 2008.04.00.035461-1 do dia 16/02/2018 do TRF-4

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região ADVOGADO : Procuradoria-Regional... da União AGRAVADO : LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFEL ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros INTERESSADO : INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 2009.04.00.015057-8 do dia 16/02/2018 do TRF-4

Ohlweiler Ferreira e outros : Tiago Gornicki Schneider AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0003656-93.2012.4.04.0000 do dia 16/02/2018 do TRF-4

Ferreira e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região...

Andamento do Processo n. 0011019-44.2011.4.04.9999 do dia 16/02/2018 do TRF-4

MACHADO PAIVA ADVOGADO : Paulo Andre Fernandes Solano APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO... de segurados à renúncia à aposentadoria, para, aproveitando-se das contribuições vertidas após a concessão desse benefício... previdenciária defendida pelo INSS, no sentido de impossibilitar a validade...

Andamento do Processo n. 0010750-68.2012.4.04.9999 do dia 16/02/2018 do TRF-4

e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO... : (Os mesmos) DECISÃO Cuida-se de apelações interpostas pelo Instituto Nacional de Seguro Social e pelo autor contra sentença que julgou... procedente o pedido da parte autora, para reconhecer a validad...

Andamento do Processo n. 0020916-28.2013.4.04.9999 do dia 16/02/2018 do TRF-4

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trata-se de apelação... pelo INSS, no sentido de impossibilitar a validade jurídica do instituto da desaposentação, questão apreciada pelo STF no... de reconhecimento da validade jurídica do instituto da desaposentação, po...

Andamento do Processo n. 0021343-25.2013.4.04.9999 do dia 16/02/2018 do TRF-4

e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trata... pelo INSS e pela União, pugna-se pela reforma dos julgados dos Tribunais de origem, que reconheceram o direito de segurados à... defendida pelo INSS, no sentido de impossibilitar a validade jurídic...

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