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Jusbrasil - Tópicos
19 de abril de 2018
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Nova Correção do FGTS

e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime... CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça. Se você trabalha com carteira... menos do que deveria e que se outras taxas como o Índice Nacional de Pr...

Entenda os 3 requisitos para a concessão de aposentadoria híbrida

, o Instituto Nacional do Seguro Social passou a conceder, administrativamente, o benefício da aposentadoria híbrida... ELIZA DE SOUZA Procuradora-Chefe da PFE/INSS Substituta BRASIL. Instituto Nacional do Seguro Social. Instrução Normativa nº... do artigo 137 da Instrução Normativa 77/ INSS/PRES/Janeiro2015. Desta for...

Empresa pagará 100 mil por acidente causado por terceirizado

que o contratou, por falta de precaução em relação à segurança do carro e de contrato de seguro contra danos a terceiros... que o motorista do caminhão era um funcionário autônomo, que não representava a empresa e nem era empregado dela. Segundo a defesa.... Quanto aos danos, não houve demonstração de qualquer evento ...

Andamento do Processo n. 0000506-93.2013.815.0141 - Apelação - 19/04/2018 do TJPB

Nacional do Seguro Social ¿ Inss, Representado Por Sua Procuradora, Kerubina Maria Dantas Moreira.. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO... laborativa ou nexo etiológico entre sintomatologia e o exercício da atividade de trabalho habitual do segurado.” VISTOS... Benevides . APELANTE: Francisco de Sousa Lima. ADVOGADO: Islan Saldanh...

Andamento do Processo n. 0001934-55.2009.8.19.0007 - Apelação - 19/04/2018 do TJRJ

CARVALHO BRAGA OAB/RJ-153969 ADVOGADO: RUBENS RODRIGUES FRANCISCO OAB/RJ-189859 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO... SOCIAL INSS PROC.FED.: JOSÉ ALFREDO BARROS DA SILVA REIS NETO Relator: DES. FABIO DUTRA Tribunal de Justiça do Estado do Rio...

Andamento do Processo n. 0335724-67.2012.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 19/04/2018 do TJRJ

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: FABIO ESTEVES GOMES APDO: JORGE DOS SANTOS ADVOGADO: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA... PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0335724-67.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00190928 - APTE: INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0019689-98.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 19/04/2018 do TJRJ

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO: PROCURADOR DO INSS OAB/TJ-000012 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Tribunal... DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019689-98.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade... Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: NOVA IGUA...

Andamento do Processo n. 0146404-37.2008.8.19.0001 - Apelação - 19/04/2018 do TJRJ

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO...-37.2008.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO... DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0146404-37.2008...

Andamento do Processo n. 0361564-79.2012.8.19.0001 - Remessa Necessaria - 19/04/2018 do TJRJ

ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ROBERTO...

Andamento do Processo n. 0005529-57.2012.8.19.0007 - Apelação - 19/04/2018 do TJRJ

ADVOGADO: BRUNO BOCK OAB/RJ-120970 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: RODRIGO DO VALE MARINHO...

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