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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2018
INSS

INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

[Modelo/INSS] Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença c/ pedidos subsidiários

OU AUXÍLIO-ACIDENTE em face do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS , Autarquia Federal, representada pela Procuradoria..., os atestados médicos sugerem o afastamento do trabalho porquanto a segurada “ [...] encontra-se em tratamento ortopédico... do Trabalhador Segurado da Previdência Social, os pleitos previde...

É devido o depósito do FGTS durante o afastamento por doença ocupacional

devido o recolhimento quando o afastamento do empregado se dá em decorrência de acidente de trabalho ou de doença... de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional. Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS... e a doença que motivou o afastamento. Dores na coluna Na reclamação trab...

Tudo o que você precisa saber sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição

de 2018, para obter aposentadoria por tempo de contribuição sem a incidência do fator previdenciário, ou seja, o segurado... a 30 de dez/26 89 99 De 31 de dez/2026 em diante 90 100 Fonte: INSS. Tudo o que você precisa saber sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição:...Tudo o que você precisa saber sobre Aposentado...

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber - Parte 03 [Com Modelo]

superior a 4 meses, o segurado deverá ter feito, no mínimo, 18 contribuições à Previdência Social. No entanto, por não... cobria eventos de morte por acidente de trabalho. 2) A pensão por morte, assim como o auxílio-doença e a aposentadoria... 24 anos de idade 3) Perda do direito à pensão por morte como punição 4) Pen...

Adicional de 25% devido a todos os aposentados que precisam de cuidador

do benefício da Aposentadoria por Invalidez, em caso de comprovação da necessidade do aposentado precisar de cuidados... da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25...-o a todas aposentadorias, desde que seja comprovada a necessidade do apose...

Andamento do Processo n. 0812254-35.2018.8.18.0140 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 19/10/2018 do TJPI

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 961 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA: SUSCITADO...

Andamento do Processo n. 0801970-02.2017.8.18.0140 - Procedimento Sumário - 19/10/2018 do TJPI

: AUTOR : IRENO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA POLO PASSIVO: RÉU : INSTITUTO NACIONAL... DO SEGURO SOCIAL Vara de Execuções Penais - Prazo 15 Dias 863619 3º Cartório Cível da Comarca de Teresina 867186...

Andamento do Processo n. 0810973-44.2018.8.18.0140 - Procedimento Comum - 19/10/2018 do TJPI

: AUTOR : ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(s): NULL POLO PASSIVO: RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 11010...

Andamento do Processo n. 0814185-10.2017.8.18.0140 - Procedimento Comum - 19/10/2018 do TJPI

SOCIAL - INSS; RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ 11010...: AUTOR : GENIVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(s): HALLAN DE CARVALHO GOMES POLO PASSIVO: RÉU : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO...

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