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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
INSS

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Instituto Nacional de Seguridade Social. Consulte Decreto 99.350/90.

Organização e documentos em dia garantem aposentadoria no INSS

de recolhimento e 65 de idade - e quer dar entrada no pedido de aposentadoria no INSS, como deve proceder? O primeiro... de inscrição do segurado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Também serve para comprovar a declaração de Imposto...Organização e documentos em dia garantem aposentadoria no INSS De acordo ...

Com dois empregos, INSS tem que usar a maior contribuição

regime próprio de aposentadoria, também pode contribuir para o INSS embora os benefícios da Previdência Social sejam... a principal justificativa dos segurados para os dois recolhimentos. "É preciso comprovar contribuição e desenvolvimento...Com dois empregos, INSS tem que usar a maior contribuição O trabalhador que t...

Andamento do Processo n. 0013560-74.2016.4.04.9999 do dia 20/11/2017 do TRF-4

0013560-74.2016.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL..., independentemente do recolhimento de contribuições quando comprovado o implemento da idade mínima (sessenta anos para... e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PAPANDUVA/...

Andamento do Processo n. 0000224-66.2017.4.04.9999 do dia 20/11/2017 do TRF-4

-66.2017.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO... EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA... MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. É devido o ben...

Andamento do Processo n. 0006506-57.2016.4.04.9999 do dia 20/11/2017 do TRF-4

0006506-57.2016.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL..., independentemente do recolhimento de contribuições quando comprovado o implemento da idade mínima (sessenta anos para o homem... : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BOM RETIRO/SC EMENTA ...

Andamento do Processo n. 0000430-80.2017.4.04.9999 do dia 20/11/2017 do TRF-4

0000430-80.2017.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : NILTON TOMCHAK ADVOGADO : Lisandra Carla Dalla Vecchia... Martins REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE FRAIBURGO/SC ...

Andamento do Processo n. 0011562-08.2015.4.04.9999 do dia 20/11/2017 do TRF-4

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO... E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. MOLÉSTIA PSIQUIÁTRICA... superior a 35 anos. Também preenchia a carência de 180 meses, necessária à obte...

Andamento do Processo n. 0008066-34.2016.4.04.9999 do dia 20/11/2017 do TRF-4

0008066-34.2016.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : INES TEREZINHA FERREIRA ADVOGADO : Andreia Karine Silva... REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE CURITIBANOS/SC EMENT...

Andamento do Processo n. 0000842-45.2016.4.04.9999 do dia 20/11/2017 do TRF-4

Bianco e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA... DA LEI 8213/91. 1. A definição da proteção previdenciária devida ao segurado não deve ficar adstrita ao momento inicial... de concessão o fato de o segurado se encontrar incapacitado de modo total...

Andamento do Processo n. 0006968-48.2015.4.04.9999 do dia 20/11/2017 do TRF-4

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO.... AUXÍLIO-DOENÇA. CERVICOBRAQUIALGIA. COMPROVAÇÃO. Tendo o laudo pericial demonstrado que a autora estava acometida...

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