AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS ATINENTE À CONCORRÊNCIA N. 005/2022 – PROCESSO N. 4.692/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e…
Artigo 12 da Lei nº 8.689 de 27 de Julho de 1993
Lei nº 8.689 de 27 de Julho de 1993
Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências.
Art. 12. O gestor do Sistema Único de Saúde, em cada esfera de governo, apresentará, trimestralmente, ao conselho de saúde correspondente e, respectivamente, em audiência pública, às câmaras de vereadores, às assembleias legislativas e às duas Casas do Congresso Nacional relatório circunstanciado referente a sua atuação naquele período. (Redação dada pela Lei nº 12.438, de 2011) (Revogado pela Lei Complementar nº 141, de 2012)
Parágrafo único. O relatório deverá destacar, dentre outras, informações sobre montante e fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas no período e oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada. (Incluído pela Lei nº 12.438, de 2011) (Revogado pela Lei Complementar nº 141, de 2012)
Página 287 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022
com aquisição de fórmulas alimentares e medicamentos (Complemento Alimentar Nutren Kids - lata 350g, Fórmula Alimentar Glucerna SR - frasco 200ml, Losartana Potássica 50mg - comprimidos, Sitagliptina…
Manifestação - TRT14 - Ação Verbas Rescisórias - Acpciv - de Ministério Público do Trabalho contra Estado de Rondonia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO Processo: ACPCiv Autor: Ministério Público do Trabalho Réu : ESTADO DE RONDONIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
Página 1028 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Fevereiro de 2022
43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, em 25 de fevereiro de 2022. DANIEL ROBERTO CARNECINE DE OLIVEIRA - Secretário…
Documentos diversos - TRT14 - Ação Verbas Rescisórias - Acpciv - de Ministério Público do Trabalho contra Estado de Rondonia
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 1a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Autos n. Requerente: Ministério Público do Trabalho Requerido: Estado de Rondônia O ESTADO DE RONDÔNIA , suficientemente…
Documentos diversos - TRT14 - Ação Verbas Rescisórias - Ap - de Estado de Rondonia contra Ministério Público do Trabalho
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 1a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Autos n. Requerente: Ministério Público do Trabalho Requerido: Estado de Rondônia O ESTADO DE RONDÔNIA ,…
Documentos diversos - TRT14 - Ação Verbas Rescisórias - Acpciv - de Ministério Público do Trabalho contra Estado de Rondonia
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 1a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Autos n. Requerente: Ministério Público do Trabalho Requerido: Estado de Rondônia O ESTADO DE RONDÔNIA ,…
Página 321 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Dezembro de 2021
104, 106 da licitação, perfazendo o valor total de R$ 50.550,91 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). Sidrolândia/MS, 21 de dezembro de 2021 VANDA CRISTINA CAMILO…
Página 334 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Dezembro de 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7475/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua São Paulo, nº 964, Centro, nesta cidade, inscrito no…
Página 208 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 9 de Dezembro de 2021
Vl - REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TITULAR – Nathália Ozorio Bet SUPLENTE – Mariana Tomé Pedroso -CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS: I - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA…