Medida Provisoria 519/94

Medida Provisoria nº 519 de 31 de Maio de 1994

Altera o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, com a redação dada pela Lei nº 8.736, de 29 de novembro de 1993, e o art. 2º da Lei nº 8.736, de 1993, que dispõe sobre as disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat), e dá outras providências.

Página 27 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Julho de 2019

Grosso Ano 8 1682 – Página 27 Divulgação quinta-feira, 25 de julho de 2019 Publicação sexta-feira, 26 de julho de 2019... vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social. • Em atendimento a …

Página 28 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Julho de 2019

, no mínimo, o contido no anexo a Portaria MPAS 519, de 24 de agosto de 2011. 09. Opções de Estratégias Diante... Grosso Ano 8 1682 – Página 28 Divulgação quinta-feira, 25 de julho de 2019 …

Página 29 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Julho de 2019

Grosso Ano 8 1682 – Página 29 Divulgação quinta-feira, 25 de julho de 2019 Publicação sexta-feira, 26 de julho de 2019... pela Secretaria da Previdência Social. • Diante da exigência contida na …

Página 258 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 16 de Julho de 2019

na legislação em vigor, notadamente o prescrito na Resolução 3.922/10 e Portaria MPS 519 , e suas respectivas revisões..., o Comitê de Investimentos deverá observar todos os aspectos determinados …

Página 260 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 16 de Julho de 2019

, observados os critérios estabelecidos pela Secretaria da Previdência Social. Diante da exigência contida na Portaria MPS 519 no... e a sociedade municipal; Diante da exigência contida, na mesma …

Página 3 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 28 de Junho de 2019

e suas alterações. Diante da exigência contida, na mesma Portaria MPS 519 no seu art. 4º, incisos I, II, III e IV, parágrafo... primeiro e segundo e ainda, Artigo 5º da Resolução CMN

Página 2 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 27 de Junho de 2019

, cujo conteúdo abrangerá, no mínimo, o contido no anexo a Portaria MPAS 519, de 24 de agosto de 2011. As vedações...Pg. 2. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 27/06/2019 Seguindo as …

Página 4 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 1 de Novembro de 2018

Portaria MPS 519, com suas alterações, para orientação em relação ao seu portfólio, avaliação e emissão de nota... de vencimento a medida que as taxas de inflação vão diminuindo, ou seja a …

Página 8 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 1 de Novembro de 2018

$3,20 para 2017 e R$3,30 para o final de 2018. Cabe destacar que a partir de 2018 através da Medida Provisória 777... 4.604, de 19 de outubro de 2017 e pela Portaria MPS 519 , com suas …

Página 2 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 29 de Outubro de 2018

Os fundamentos desta Política de Investimentos estão baseados na legislação em vigor, em boas práticas na gestão de recursos financeiros previdenciários, com embasamento técnico e pré análise das…
Termo/Assunto relacionado