Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…
Lei nº 8.894 de 21 de Junho de 1994
Lei nº 8.894 de 21 de Junho de 1994
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5044841-94.2020.4.04.7000 PR 5044841-94.2020.4.04.7000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1008393-22.2020.8.26.0348 SP 1008393-22.2020.8.26.0348
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000272361 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1008393-22.2020.8.26.0348, da Comarca de…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5006604-52.2020.4.04.7206 SC 5006604-52.2020.4.04.7206
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1016818-06.2020.8.26.0003 SP 1016818-06.2020.8.26.0003
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000351295 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1016818-06.2020.8.26.0003, da Comarca de…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1016818-06.2020.8.26.0003 SP 1016818-06.2020.8.26.0003
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Cédula de crédito bancário (financiamento de veículo) firmada em 30 de janeiro de 2018 – Improcedência – Juros remuneratórios – Percentual …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1013175-40.2020.8.26.0003 SP 1013175-40.2020.8.26.0003
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000342981 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1013175-40.2020.8.26.0003, da Comarca de…
Contrarrazões - Ação Revisão contra Banco Panamericano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA oia VARA CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RIO DE JANEIRO. <1 • • Processo no BANCO PANAMERICANO S/A, instituição 41/ financeira já devidamente qualificado…
Contrarrazões - Ação Revisão contra Banco Panamericano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA aia VARA CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RIO DE JANEIRO. • • Processo no BANCO PANAMERICANO S/A, instituição 4.) financeira já devidamente qualificado nos…
Petição - Ação Revisão contra Banco Itaucard
– RJ * * PARTE AUTORA: PROCESSO No 0 0 2 5 5 8 3 - 1 9 .2 0 2 0 .8 .1 9 .0 0 5 4 BANCO ITAUCARD S.A, instituição financeira inscrita no CNPJ n. , com sede na , por seus advogados que esta subscrevem…