Lei nº 8.894 de 21 de Junho de 1994

Lei nº 8.894 de 21 de Junho de 1994

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, e dá outras providências.

Página 1635 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Julho de 2020

da Lei 8.894 /94.(Acórdão 1208035, 20150111115448APC, Relator: SEBASTIÃO COELHO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 09... pelo artigo 3º, caput, da Resolução CMN 3.518/2007, sendo mantida sua …

Página 1862 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 9 de Julho de 2020

I , do Código Tributário Nacional e nos artigos 2º e 3º da Lei 8.894 /94.(Acórdão 1208035, 20150111115448APC, Relator... da Medida Provisória 1963-17/2000 (reeditada como MP n. 2.170-36/2001), …

Página 1889 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 9 de Julho de 2020

, do Código Tributário Nacional e nos artigos 2º e 3º da Lei 8.894 /94.(Acórdão 1208035, 20150111115448APC, Relator: SEBASTIÃO...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50127351120184047110 RS 5012735-11.2018.4.04.7110

parágrafo único do art. 1º da Lei 8.894, de 21 de junho de 1994 (...) Como se vê, no caso de pessoa jurídica tributada... , e o art. 1º da Lei 8.200, de 28 de junho de 1991 . Parágrafo único. …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50535906220184047100 RS 5053590-62.2018.4.04.7100

da Constituição Federal e no parágrafo único do art. 1º da Lei 8.894, de 21 de junho de 1994 (...) Como se vê, no caso... 7.799, de 10 de julho de 1989 , e o art. 1º da Lei 8.200, de 28 de jun…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50236536120194047200 SC 5023653-61.2019.4.04.7200

da Constituição Federal e no parágrafo único do art. 1º da Lei 8.894, de 21 de junho de 1994 (...) Como se vê, no caso... 7.799, de 10 de julho de 1989 , e o art. 1º da Lei 8.200, de 28 de jun…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50254913620194047201 SC 5025491-36.2019.4.04.7201

Federal e no parágrafo único do art. 1º da Lei 8.894 , de 21 de junho de 1994 (...) Como se vê, no caso de pessoa... de julho de 1989 , e o art. 1º da Lei 8.200 , de 28 de junho de 1991 . …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50033718420194047108 RS 5003371-84.2019.4.04.7108

§ 1º do art. 153 da Constituição Federal e no parágrafo único do art. 1º da Lei 8.894, de 21 de junho de 1994... de que tratam a Lei 7.799, de 10 de julho de 1989 , e o art. 1º da Lei

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) : ES 50298047520204040000 5029804-75.2020.4.04.0000

( Código Tributário Nacional - CTN ); Lei 8.894 , de 21 de junho de 1994; e Lei 11.371 , de 28 de novembro de 2006... que através do Parecer SEI 83/2019/CAT/PGACTP/PGFN-ME, de 21 de junho

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) : ES 5029804-75.2020.4.04.0000 5029804-75.2020.4.04.0000

( Código Tributário Nacional - CTN ); Lei 8.894 , de 21 de junho de 1994; e Lei 11.371 , de 28 de novembro de 2006... de 1964; Lei 5.172 , de 25 de outubro de 1966 ( Código Tributário …

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