Lei nº 8.894 de 21 de Junho de 1994

da Lei 8.894 /94.(Acórdão 1208035, 20150111115448APC, Relator: SEBASTIÃO COELHO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 09... pelo artigo 3º, caput, da Resolução CMN nº 3.518/2007, sendo mantida sua …

I , do Código Tributário Nacional e nos artigos 2º e 3º da Lei 8.894 /94.(Acórdão 1208035, 20150111115448APC, Relator... da Medida Provisória nº 1963-17/2000 (reeditada como MP n. 2.170-36/2001), …

, do Código Tributário Nacional e nos artigos 2º e 3º da Lei 8.894 /94.(Acórdão 1208035, 20150111115448APC, Relator: SEBASTIÃO...

parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994 (...) Como se vê, no caso de pessoa jurídica tributada... , e o art. 1º da Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991 . Parágrafo único. …

da Constituição Federal e no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994 (...) Como se vê, no caso... 7.799, de 10 de julho de 1989 , e o art. 1º da Lei nº 8.200, de 28 de jun……

da Constituição Federal e no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994 (...) Como se vê, no caso... 7.799, de 10 de julho de 1989 , e o art. 1º da Lei nº 8.200, de 28 de jun……

Federal e no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.894 , de 21 de junho de 1994 (...) Como se vê, no caso de pessoa... de julho de 1989 , e o art. 1º da Lei nº 8.200 , de 28 de junho de 1991 . …

§ 1º do art. 153 da Constituição Federal e no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994... de que tratam a Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989 , e o art. 1º da Lei nº …

( Código Tributário Nacional - CTN ); Lei nº 8.894 , de 21 de junho de 1994; e Lei nº 11.371 , de 28 de novembro de 2006... que através do Parecer SEI nº 83/2019/CAT/PGACTP/PGFN-ME, de 21 de junho …

( Código Tributário Nacional - CTN ); Lei nº 8.894 , de 21 de junho de 1994; e Lei nº 11.371 , de 28 de novembro de 2006... de 1964; Lei nº 5.172 , de 25 de outubro de 1966 ( Código Tributário …