Lei 8620/93

PODER JUDICI�RIO JUSTI�A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11� REGI�O Identifica��o � PROCESSO n� 0000042-53.2016.5.11.0003 (RO) RECORRENTE: MAURO S�RGIO ABREU DE SOUZA ADVOGADOS: DR.

Proc. 0000240-42.1988.8.19.0054 (1988.054.000232-6) (21238) - JOSE INOCENCIO MELGACO (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (OAB/RJ-033171) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv (s).

Processo 1000563-49.2016.8.26.0120 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - OTILIA DA ROCHA NERI DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o

Processo 1001935-33.2016.8.26.0120 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudines Rosa da Silva -Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código

Processo 1004756-26.2015.8.26.0126 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Denerbal Dias dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos saneador.Trata-se de ação

Processo 1001173-63.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Gerson Carvalho Piedade Filho - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o

Processo 0001532-32.2014.8.26.0159 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ALBANO FELIPE VIEIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido vertido na inicial para: 1.

0043705-19.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0232071-77.1993.403.6182 (00.02320711)) LUIZ TARZONI (SP206581 - BRUNO BARUEL ROCHA E SP257497 - RAFAEL MONTEIRO BARRETO) X

SUBSECRETARIA DA 9ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000218-25.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do (a)

00017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0036238-47.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.036238-4/SP RELATOR : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS