Lei nº 8.620 de 05 de Janeiro de 1993

Lei nº 8.620 de 05 de Janeiro de 1993

Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1025448-22.2017.8.26.0564 SP 1025448-22.2017.8.26.0564

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000368866 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2003355-52.2021.8.26.0000 SP 2003355-52.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2021.0000367390 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº…

Petição - Ação Auxílio-Doença Acidentário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA C VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA /RJ Processo: Autor: O — INSS, Autarquia Federe devidamente qualificada nos autos acima, vem, respeitosamente, por…

Contrarrazões - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86)

Registro: 2020. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante/apelado , é apelado/apelante e Apelado MERCEDES- BENZ…

Andamento do Processo n. 8009649-88.2020.8.05.0080 - Procedimento Comum Cível - 14/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8009649-88.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De…

Andamento do Processo n. 0707039-58.2021.8.07.0015 - Procedimento Comum Cível - 14/05/2021 do TJDF

N. 0707039-58.2021.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: REGIS REZENDE. Adv(s).: DF28155 - LIANA RAQUEL PASCOAL, DF51260 - LUCIANA RODRIGUES GOMES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Andamento do Processo n. 0705519-63.2021.8.07.0015 - Procedimento Comum Cível - 14/05/2021 do TJDF

N. 0705519-63.2021.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DENY DA COSTA DAMIANIK. Adv(s).: DF45718 - EMERSON ALVES DOS SANTOS, DF46484 - EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Andamento do Processo n. 0707463-03.2021.8.07.0015 - Procedimento Comum Cível - 14/05/2021 do TJDF

N. 0707463-03.2021.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LUANA INOE. Adv(s).: DF56061 - JONAS OLIVEIRA MACHADO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TANCREDO…

Andamento do Processo n. 0707275-10.2021.8.07.0015 - Procedimento Comum Cível - 14/05/2021 do TJDF

N. 0707275-10.2021.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FERNANDA DA SILVA FIGUEREDO. Adv(s).: GO30172 -WENDER TEIXEIRA DE ANDRADE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta…

Andamento do Processo n. 0707275-10.2021.8.07.0015 - Procedimento Comum Cível - 14/05/2021 do TJDF

N. 0707275-10.2021.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FERNANDA DA SILVA FIGUEREDO. Adv(s).: GO30172 -WENDER TEIXEIRA DE ANDRADE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta…

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