Lei nº 8.620 de 05 de Janeiro de 1993

Lei nº 8.620 de 05 de Janeiro de 1993

Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Contestação - Ação Adicional de Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/04/2015 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação aumento

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/04/2020 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Verbas Rescisórias contra Cpi Veicular

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/03/2020 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Subempreitada contra Claro S/.A

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/07/2015 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Anotação / Baixa / Retificação

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 12/01/2017 Valor da causa: Partes:…

TRT4 • ATOrd • Nulidade • 0020057-55.2018.5.04.0007 • 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020057-55.2018.5.04.0007 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 30/01/2018…

TRT4 • ATOrd • Nulidade • 0020057-55.2018.5.04.0007 • 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020057-55.2018.5.04.0007 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 30/01/2018…

Andamento do Processo n. 0700180-47.2021.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível / Direito Previdenciário - 23/06/2021 do TJAL

ADV: JACQUELINE RAIMUNDO MACHADO (OAB 11453/AL) - Processo 0700180-47.2021.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTOR: Márcio Roberto Lino dos Santos - Autos nº:…

Recurso - Ação aumento

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/04/2020 Valor da causa: Partes: RECORRENTE: BRASIL…

Contestação - Ação Aviso Prévio contra Construtora Centro Minas Empreendimentos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/06/2017 Valor da causa: Partes:…

Termo ou Assunto relacionado