Lei nº 8.620 de 05 de Janeiro de 1993

Lei nº 8.620 de 05 de Janeiro de 1993

Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Página 1986 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

da Resolução nº 232/16 do CNJ. Nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei Federal nº. 8.620, de 5-01.1993, deverá o Instituto Nacional do Seguro Social INSS efetuar o depósito. 4.Em quinze dias, as partes…

Página 4141 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

custas, se o caso. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP) Processo 1000285-07.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Barbara Suelen Dias de Paiva - Teor do ato:…

Página 4143 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE DEMONSTRADA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A Lei nº 8.213/91, no…

Página 4170 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP) Processo 1001168-90.2015.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - S.L.A.M. - Vistos. 1. Fls. 62/63: Defiro o…

Página 592 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

“5-a”. - ADV: JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB 30937/SP) Processo 1009647-51.2017.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.F. - S.C.S.F. - Vistos. Diante do atual cenário de calamidade…

Página 593 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

1993. Desde logo, autorizo a expedição, oportunamente, do necessário para pagamento do perito, independentemente de novo despacho. 5- Com o depósito nos autos, intime-se o perito por e-mail e com…

Página 1199 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP) Processo 1001956-48.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maévellin Ferreira Santos - Vistos. Fls. 288/307: Ciência às…

Página 1594 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

requerimento de eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado eletronicamente como incidente processual, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Página 2126 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP) Processo 1002762-77.2019.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia de Paiva Jordão…

Página 2198 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

SP) Processo 1000706-82.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdemar Pedro Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes legítimas e bem…

Termo ou Assunto relacionado