Lei nº 8.620 de 05 de Janeiro de 1993

Lei nº 8.620 de 05 de Janeiro de 1993

Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Decreto nº 5.638, de 26 de dezembro de 2005.

Altera o inciso IV do art. 11 do Anexo I ao Decreto no 5.157 , de 27 de julho de 2004, e os incisos IV e V do art. 6º do Anexo I ao Decreto no 5.159 , de 28 de julho de 2004.

Decreto nº 2.089, de 6 de dezembro de 1996.

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1998.

Lei nº 8.908, de 6 de julho de 1994.

Dispõe sobre a assunção da dívida da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbrás junto ao Kreditanstalt für Wiederaufbau e ao Fundo de Marinha Mercante - FMM e dá outras providências para a…

Medida Provisória no 1.471-21, de 4 de julho de 1996.

Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS - PASEP , do Fundo de Amparo ao Trabalhador , do Fundo da Marinha Mercante , e dá…

Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 1994.

Altera as Leis nºs 8.031 , de 12 de abril de 1990, 8.177 , de 1º de janeiro de 1991, e 8.249 , de 24 de outubro de 1991, e dá outras providências.

Lei nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.

Dá nova redação a dispositivos da Lei no 8.742 , de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.512-16, de 6 de novembro de 1997.

Dá nova redação aos arts. 2o da Lei no 9.138 , de 29 de novembro de 1995, e 1o, 2o e 3o da Lei no 8.427 , de 27 de maio de 1992, que dispõem, respectivamente, sobre o crédito rural e sobre a…

Medida Provisória no 1.512-21, de 26 de Março de 1998.

Dá nova redação aos arts. 2o da Lei no 9.138 , de 29 de novembro de 1995, e 1o, 2o e 3o da Lei no 8.427 , de 27 de maio de 1992, que dispõem, respectivamente, sobre o crédito rural e sobre a…

Medida Provisória no 1.512-8, de 14 de Março de 1997.

Dá nova redação aos arts. 2º da Lei nº 9.138 , de 29 de novembro de 1995, e 2º da Lei nº 8.427 , de 27 de maio de 1992, que dispõem, respectivamente, sobre o crédito rural e sobre a concessão de…

Medida Provisória no 1.890-63, de 29 de junho de 1999.

Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.

Termo ou Assunto relacionado