Medida Provisoria nº 406 de 30 de Dezembro de 1994
Medida Provisoria nº 406 de 30 de Dezembro de 1994
Convertida na Lei nº 8.850, de 1994. Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Andamento do Processo n. 1002927-63.2022.8.26.0126 - Ação Civil Pública - 03/10/2023 do TJSP
Processo 1002927-63.2022.8.26.0126 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Edilene Braulio de Melo Maia - - Construtora Melo e Melo Ltda e outros - Decisão de fls.512 datada de 30/12/2022 Vistos. 1.
Página 3682 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Outubro de 2023
que nem mesmo para pessoas jurídicas se faria, dessa forma, possível. Decisão agravada, que denegou a diligência em tais termos, confirmada. Agravo de instrumento do exequente desprovido (Agravo de…
Página 41 do Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) de 31 de Maio de 2023
Deputado Francisco Nagib. Não havendo mais oradores inscritos neste turno dos trabalhos, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, anunciando em único turno o Parecer nº 386/2023, da Comissão de…
Andamento do Processo n. 1505537-23.2020.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - 19/05/2023 do TJSP
Processo 1505537-23.2020.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR CAMPOS VIEIRA - Maria Aparecida Araujo da Silva - Apresento breve relatório do feito, nos termos…
Página 2663 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Maio de 2023
Processo XXXXX-11.2022.8.26.0576 (apensado ao processo XXXXX-52.2022.8.26.0559) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T. - Vistos. Fls.27 e 32: Aguarde-se decisão a ser…
Documentos diversos - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis, RRC Administracao e Participacoes, Armando Cerello Servicos de Decoracao, Nucleo Mangalarga de Itu e Guerner Assessoria e Participacoes EIRELI
Fls.: 2 0A13\SP 37.738 ADVOGADA EXMO. SR. DR.JUIZ DE DIREITO DA MM. 59 VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO. • I (.71 ....4 9 o X"- 2a5 CIO Processo N° 01662-2004-059-02-00-1 , reclamante, por seu advogado…
Petição Inicial - TJSP - Ação Citação - Carta Precatória Cível - de Caixa Econômica Federal contra C.I. da Silva Construção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública federal, inscrita no CNPJ/MF sob…
Petição Inicial - TRT02 - Ação Cumpria a Reclamante, Jornada durante todo Período de Trabalho de Três a Quatro Vezes Semanalmente das 10 - Atord - contra Alexandre Gualtieri Cecci
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP . , brasileiro, separado, gerente de operações, portador do Série A01 SP, RNE:…
Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Sumaríssimo - Atsum - contra NTP do Brasil Polimento Tecnico e de Precisao
____________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__VARA DO TRABALHO DE FÓRUM RUY BARBOSA - SP. , brasileiro, solteiro, auxiliar de escritório, filho de ROSALVA PINHEIRO,…
Manifestação - TRT02 - Ação Adicional de Periculosidade - Rot - contra C & C Casa e Construcao
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 66 a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP AUTOS DO PROCESSO N° RCTE ............. RCDA ............C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. , por seus advogados e…