Lei nº 8.850 de 28 de Janeiro de 1994

Lei nº 8.850 de 28 de Janeiro de 1994

Altera a Lei n° 8.383, de 30 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5039412-97.2020.4.04.0000 5039412-97.2020.4.04.0000

8.850, de 28 de janeiro de 1994, e pelo art. 90 da Lei 8.981, de 1995, o art. 84, inciso I, e o art. 91, parágrafo... a alínea "c" do parágrafo único do art. 14 da Lei 8.847, de 28 de janeiro

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0038040-60.2003.4.03.6100 SP

, IV, 'b', da Lei 7.799/89 (na redação da Lei 8.019/90), 52, IV da Lei 8.383/91 (na redação da Lei 8.850/94... 2.445 e 2.449/88, com parcelas vincendas da mesma exação, observando-se o …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 2938299-87.2014.8.13.0024 Belo Horizonte

com redação dada pelo artigo 6º da Lei n. 8850 , de 28 de janeiro de 1994 e pelo artigo 90 da Lei 8981 /95 o artigo 84 , inciso I... de 1995 os juros de que tratam a alínea c do parágrafo único do …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0008336-05.2013.8.13.0388 Luz

. 14 da Lei n. 8847 , de 28 de janeiro de 1994 com redação dada pelo artigo 6º da Lei n. 8850 , de 28 de janeiro de 1994... legislativa e jurisprudencial dos art. 127 e 226 da Lei Estadual

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5001167-61.2019.4.04.7110 RS 5001167-61.2019.4.04.7110

. 8.847, de 28 de janeiro de 1994, com a redação dada pelo art. 6º da Lei . 8.850, de 28 de janeiro de 1994... as questões debatidas nos autos (Evento 6): Taxa Selic Cumpre, ainda, referir que …

Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 - Agravo De Petição : AP 0001855-58.2016.5.13.0004 0001855-58.2016.5.13.0004

do parágrafo único do art. 14 da Lei 8.847, de 28 de janeiro de 1994 , com a redação dada pelo art. 6º da Lei 8.850, de 28... de janeiro de 1994, e pelo art. 90 da Lei 8.981, de 1995, o …

Andamento do Processo n. 1000907-84.2019.5.02.0074 - TutAntAnt - 25/09/2020 do TRT-2

8.850, de 28 de janeiro de 1994, e pelo art. 90 da Lei 8.981, de 1995, o art. 84, inciso I, e o art. 91, parágrafo... a alínea c do parágrafo único do art. 14 da Lei 8.847, de 28 de janeiro

Página 14455 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 25 de Setembro de 2020

dada pelo art. 6º da Lei 8.850, de 28 de janeiro de 1994, e pelo art. 90 da Lei 8.981, de 1995, o art. 84, inciso..., os juros de que tratam a alínea c do parágrafo único do art. 14 da Lei

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2174562-56.2020.8.26.0000 SP 2174562-56.2020.8.26.0000

do art. 14 da Lei 8.847 , de 28 de janeiro de 1994, com a redação dada pelo art. 6º da Lei 8.850 , de 28 de janeiro... de 1994, e pelo art. 90 da Lei 8.981 , de 1995, o art. 84, inciso I , …

Andamento do Processo n. 5004088-96.2018.4.03.6126 - Apelação Cível - 23/09/2020 do TRF-3

da Lei 8.847, de 28 de janeiro de 1994, com a redação dada pelo art. 6º da Lei 8.850, de 28 de janeiro de 1994... das contribuições recolhidas pelo segurado é estabelecido emfunção do …

Termo ou Assunto relacionado