Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

do Ensino Médio, da Lei 4024 /1961 até a Lei 13.415 /2017 Com a edição da Lei no 4024 , de 20-12-1961, a etapa que então... as determinações da Lei 4024 /61, o ensino técnico era independente do …

pelos sistemas de ensino.” O artigo 6º da Lei Federal nº 4.024/1961, com a redação conferida pela Lei Federal nº 9.131/1995..., em pleno vigor por força do artigo 92 da Lei Federal nº 9.394, de 20 …

Federal nº 4.024/1961, com a redação conferida pela Lei Federal nº 9.131/1995, em pleno vigor por força do artigo 92... da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, atribui competência ao …

da Lei n. 4.024/1961 (com a redação conferida pela Lei n. 9.131/1995), em vigor por força do art. 92 da Lei n. 9.394/1996..., brasileiro, nascido em Posse – Estado de Goiás, em 20 de agosto de …

do Conselho Nacional de Educação física (CNE/CES números 7/2004 e 4/2009), amparadas pelo artigo 6º , da Lei nº 4.024 /1961..., com redação dada pela Lei nº 9.131 /95, em vigor por força do artigo …

física (CNE/CES números 7/2004 e 4/2009), amparadas pelo artigo 6º , da Lei nº 4.024 /1961, com redação dada pela Lei nº... 9.131 /95, em vigor por força do artigo 92, da Lei nº 9.9394/96. É o …

nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; b) dos diplomados no exterior em cursos regulares de Administração, após... categoria de cada conselho. 3 - O art. 1º da Lei nº 6.839/80 dispõe sobre o registro …

da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4.024/61), que fixou em seu art. 16 a competência dos Estados... nº 96 do TCU estabelece que conta-se para todos os efeitos, como …

primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024/1961, que atribuiu aos Estados e ao Distrito Federal... Federal, conforme dispõe o art. 59, § 8º do Decreto-Lei nº 4.073/1942. …

de adaptações às peculiaridades regionais, estabelecidas pelos sistemas de ensino.” O artigo 6º da Lei Federal nº 4.024/1961... da Constituição Federal de 1988, foi promulgada a Lei n. 9.394/1996 (L……