Petição - TRF01 - Ação Registro Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do EST de Santa Catarina

AO JUÍZO DA 20a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo n° Autores: e outro Réus: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA e outro O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM , Autarquia…

Petição - TRF01 - Ação Registro Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do EST de Santa Catarina

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 20a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N° CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC , Autarquia Federal,…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Anulatória de Auto de Infração - Procedimento Comum Cível - de Lince - Seguranca Eletronica contra Conselho Regional de Administracao de Tocantins

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA ESTADO DO TOCANTINS - TO LINCE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado,…

Petição - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERÁ/SP. PROCESSO N° EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. , já devidamente qualificada nos autos em…

Página 5544 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 26 de Maio de 2022

determinava a concessão de um intervalo de, no mínimo, noventa minutos após o decurso de três aulas consecutivas. E, embora essa portaria tenha sido ab-rogada após a edição da Lei n.4.024/61, é certo…

Recurso - TRF03 - Ação Registro Profissional - Apelação / Remessa Necessária - de Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo

Dr. Dra. Cintia Carrazedo Dra. Dra. Dra. Márcia Harder Dra. Dra. Dr. Dra. Dr. Estagiários: ______________________________________________________________________________________________________…

Página 10684 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 25 de Maio de 2022

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1973267 - RS (2021/0367321-5) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ZULEMA RANGEL TRIGUERO ADVOGADO : TARCIO JOSÉ VIDOTTI - SP091160 AGRAVADO : CONSELHO…

Página 2012 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 25 de Maio de 2022

Assim, caso o professor exerça atividade em sala de aula em tempo que supere 2/3 da sua jornada contratual, tal período deve ser pago como hora extra. No entanto, ficou demonstrado que a fração de…

Petição - TJSP - Ação Planos de Saúde - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E , já devidamente qualificada nos autos do processo em…

Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria - Mandado de Segurança Cível - contra Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (Iprejun

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° Sala 104 IPREJUN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ , pessoa jurídica de…