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20 de setembro de 2017
Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

Lei de Diretrizes e Base de 1961 - Lei 4024/61

LDBE/61 - Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

pela Lei nº 9.131, de 1995. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Pg. 1272. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 19/09/2017

Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 54 - 0178295-41.2017.4.02.5151 Número antigo: 2017.51.51.178295-9

Andamento do Processo n. 0006586-69.2016.403.6112 - 18/09/2017 do TRF-3

0006586-69.2016.403.6112 - MANOEL NAVARRO NETTO (SP286421 - ANDRE RICARDO VIEIRA) X CONSELHO REGIONAL DE EDUCACA FISICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREF4 (SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA)

Pg. 251. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/09/2017

CNE/CP nº 1, de 18.02.2002, estabeleceu aos cursos de formação de professores para a Educação Básica que na época encontravam-se emfuncionamento o prazo de dois anos para que se adaptassemàquela

Inteiro Teor. : 124892920134036100

PROC. -:- 2013.61.00.012489-4 AMS 352951 D.J. -:- 08/06/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0012489-29.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.012489-4/SP RELATOR : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE APELANTE : TOBIAS

Inteiro Teor. : 19887320104036115

PROC. -:- 2010.61.15.001988-4 AC 1741579 D.J. -:- 27/06/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0001988-73.2010.4.03.6115/SP 2010.61.15.001988-4/SP RELATOR : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE APELANTE : PATRICIA

Inteiro Teor. : 10024320154036116

PROC. -:- 2015.61.16.001002-4 AC 2238320 D.J. -:- 14/08/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0001002-43.2015.4.03.6116/SP 2015.61.16.001002-4/SP RELATOR : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO APELANTE :

Inteiro Teor. : 81965820104036120

PROC. -:- 2010.61.20.008196-8 AC 1886118 D.J. -:- 10/05/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0008196-58.2010.4.03.6120/SP 2010.61.20.008196-8/SP RELATORA : Desembargadora Federal DIVA MALERBI APELANTE : Conselho

Andamento do Processo n. 0000605-85.2009.4.03.6118 - 12/09/2017 do TRF-3

0000605-85.2009.4.03.6118 Relator (a) DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE Órgão Julgador QUARTA TURMA Data do Julgamento 27/11/2014 Data da Publicação/Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:18/12/2014 Ementa

Pg. 364. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/09/2017

- Nos termos do artigo 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009, a sentença concessiva da segurança sujeitar-se-á obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição, inclusive com a análise das preliminares arguidas

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 832487 DF 2015/0320765-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832.487 - DF (2015/0320765-4) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADOS : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF039277 DIOGO VARGAS CARDOSO E OUTRO(S) - RJ174486 AGRAVADO : COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE BRASILIA LT...

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