Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

LDBE/61 - Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961

pela Lei nº 9.131, de 1995. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2020

do Ensino Médio, da Lei 4024 /1961 até a Lei 13.415 /2017 Com a edição da Lei no 4024 , de 20-12-1961, a etapa que então... as determinações da Lei 4024 /61, o ensino técnico era independente do …

Andamento do Processo n. 5270064.54.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 06/08/2020 do TJGO

pelos sistemas de ensino.” O artigo 6º da Lei Federal 4.024/1961, com a redação conferida pela Lei Federal 9.131/1995..., em pleno vigor por força do artigo 92 da Lei Federal 9.394, de 20

Página 3023 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 6 de Agosto de 2020

Federal 4.024/1961, com a redação conferida pela Lei Federal 9.131/1995, em pleno vigor por força do artigo 92... da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, atribui competência ao …

Página 3025 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 6 de Agosto de 2020

da Lei n. 4.024/1961 (com a redação conferida pela Lei n. 9.131/1995), em vigor por força do art. 92 da Lei n. 9.394/1996..., brasileiro, nascido em Posse – Estado de Goiás, em 20 de agosto de …

Andamento do Processo n. 0011197-84.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 05/08/2020 do TRF-2

do Conselho Nacional de Educação física (CNE/CES números 7/2004 e 4/2009), amparadas pelo artigo 6º , da Lei 4.024 /1961..., com redação dada pela Lei 9.131 /95, em vigor por força do artigo …

Página 30 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 5 de Agosto de 2020

física (CNE/CES números 7/2004 e 4/2009), amparadas pelo artigo 6º , da Lei 4.024 /1961, com redação dada pela Lei ... 9.131 /95, em vigor por força do artigo 92, da Lei 9.9394/96. É o …

Página 109 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 31 de Julho de 2020

4.024, de 20 de dezembro de 1961; b) dos diplomados no exterior em cursos regulares de Administração, após... categoria de cada conselho. 3 - O art. 1º da Lei 6.839/80 dispõe sobre o registro …

Andamento do Processo n. 0754548-50.2019.8.07.0016 - Recurso Inominado Cível - 30/07/2020 do TJDF

da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4.024/61), que fixou em seu art. 16 a competência dos Estados... 96 do TCU estabelece que conta-se para todos os efeitos, como …

Página 701 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 28 de Julho de 2020

primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 4.024/1961, que atribuiu aos Estados e ao Distrito Federal... Federal, conforme dispõe o art. 59, § 8º do Decreto-Lei 4.073/1942. …

Andamento do Processo n. 5335848.75.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 27/07/2020 do TJGO

de adaptações às peculiaridades regionais, estabelecidas pelos sistemas de ensino.” O artigo 6º da Lei Federal 4.024/1961... da Constituição Federal de 1988, foi promulgada a Lei n. 9.394/1996 (L…