Lei nº 8.848 de 28 de Janeiro de 1994

Lei nº 8.848 de 28 de Janeiro de 1994

Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.

Intimação do processo N. 50108628420224036100 - 16/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5010862-84.2022.4.03.6100 POLO ATIVO DOURO PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES | 118245/SP FABIANO MARCOS DA SILVA | 243213/SP PROCEDIMENTO COMUM…

Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Antecipação de Tutela - Atord - contra Banco Bradesco

EXMO SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ. , brasileira, casada, bancária, nascida em 25/05/1978, filha de Sonia Maria de F. Moraes, , CPF sob o n° , Identidade n° - expedida em 22/09/94 e…

Contestação - TRT05 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Supermedeiros Comercial de Alimentos

Fls.: 2 FTLS & ABMP Advogados Associados MM JUÍZO. "Ementa: HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, INCISO II, DA CLT. Demonstrado que o reclamante ocupava o posto de maior destaque na loja onde…

Petição - TRF01 - Ação Fundo de Participação dos Municípios - Procedimento Comum Cível - de Município de Altamira contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA MM. 4a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo n° : A UNIÃO (Fazenda Nacional) , por seu Procurador infrafirmado, vem tempestiva e…

Contestação - TRT05 - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento - Rot - contra Brespel Companhia Industrial Brasil Espanha, Alagoinhas Couros e Coming Industria e Comercio de Couros

EXM o . SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1 a VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS - BAHIA. Processo n o " Súmula TRT5 n° 66 : INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA PREVISTA NO §8° DO ARTIGO 477 DA…

Contestação - TRT05 - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento - Atord - contra Brespel Companhia Industrial Brasil Espanha, Alagoinhas Couros e Coming Industria e Comercio de Couros

EXM o . SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1 a VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS - BAHIA. Processo n o " Súmula TRT5 n° 66 : INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA PREVISTA NO §8° DO ARTIGO 477 DA…

Petição - TRF01 - Ação Fundo de Participação dos Municípios - Apelação Cível - contra Municipio de Nossa Senhora das Dores e União Federal (Fazenda Nacional

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A.) FEDERAL DA 21a VARA da justiça federal em BRASÍLIA A UNIÃO , por seu Procurador da Fazenda Nacional que subscreve, vem perante à V.EXa, apresentar CONTESTAÇÃO pelos…

Petição - TRF01 - Ação Fundo de Participação dos Municípios - Procedimento Comum Cível - de Municipio de Nossa Senhora das Dores contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A.) FEDERAL DA 21a VARA da justiça federal em BRASÍLIA A UNIÃO , por seu Procurador da Fazenda Nacional que subscreve, vem perante à V.EXa, apresentar CONTESTAÇÃO pelos…

Contestação - TRT05 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Supermedeiros Comercial de Alimentos

Fls.: 2 FTLS & ABMP Advogados Associados MM JUÍZO. "Ementa: HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, INCISO II, DA CLT. Demonstrado que o reclamante ocupava o posto de maior destaque na loja onde…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1044103 DF 2017/0010591-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1044103 - DF (2017/0010591-8) DECISAO Trata-se de agravo interposto pelo MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS -MG E OUTRO, contra a decisão que inadmitiu o recurso especial …

Termo ou Assunto relacionado