Artigo 1 da Lei nº 8.852 de 04 de Fevereiro de 1994

Lei nº 8.852 de 04 de Fevereiro de 1994

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Art 1º - O exercício da profissão de Radialista é regulado pela presente Lei.

Petição - Ação Adicional contra Banco da Amazônia

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PALMAS-TO. PROC. N°. AUTOR: SINDICATO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E GEÓLOGOS DO ESTADO DO TOCANTINS RÉU:…

Andamento do Processo n. 1956968 - Recurso Especial - 15/10/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1956968 - PR (2021/0274297-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA RECORRIDO : MARCELO TRINDADE…

Página 5531 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Outubro de 2021

7º, da Lei nº 9.030/95; 8º, 9º, 10 e 11, da MP nº 2.225-45/01; e 28 da Lei nº 8.880/94. Sustenta, além de negativa de prestação jurisdicional, que "Para fins de base de cálculo do reajuste de 3,17%,…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000393-36.2021.5.02.0471 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO TRT/SP No1000393-36.2021.5.02.0471 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE RECURSO ORDINÁRIO DA 01ªVT DE SAO…

Petição Inicial - Ação Gratificações de Atividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA .......a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (IDOSO) 01. , brasileiro, casado, servidor público federal aposentado,…

Petição - Ação Salário por Equiparação / Isonomia

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 24/04/2019 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Salário por Equiparação / Isonomia

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 19a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS CÓD. N°. 140 - CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N°. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A , por seus procuradores, nos autos…

Petição - Ação Gratificações de Atividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA .......a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (DOENÇA GRAVE - IDOSO) 01. , brasileiro, casado, servidor público federal…

Petição Inicial - Ação Gratificações de Atividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE SANTOS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTOS/SP , brasileira, , psicóloga, portadora da Cédula de Identidade n° , inscrita no CPF…

Petição - Ação Gratificações de Atividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA .......a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (IDOSO) 01. , brasileiro, solteiro, servidor público federal aposentado,…

Termo ou Assunto relacionado