Artigo 1 da Lei nº 8.852 de 04 de Fevereiro de 1994

Lei nº 8.852 de 04 de Fevereiro de 1994

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Art 1º - O exercício da profissão de Radialista é regulado pela presente Lei.

Petição - Ação Mínimo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMa 01a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP. Autos do processo n° , já qualificada nos autos apud acta, através de sua patrona in fine…

Petição - Ação Gratificações de Atividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA .......a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP 01. , brasileira, casada, servidora pública federa, portadora da Cédula de Identidade n° 97.565-70,…

Petição - Ação Mínimo contra Municipio de Sao Caetano do Sul

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP Processo n° MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL , pessoa jurídica de direito público interno devidamente…

Petição - Ação Mínimo contra Municipio de Sao Caetano do Sul

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP Processo número: , por seu advogado, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que move contra, MUNICÍPIO…

Petição - Ação Mínimo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMa 01a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP. Autos do processo n° , já qualificada nos autos apud acta, através de sua patrona in fine…

Petição - Ação Gratificações de Atividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA .......a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (IDOSO) 01. , brasileira, viúva, pensionista, portadora da Cédula de…

Petição - Ação Gratificações de Atividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA .......a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (IDOSO) 01. , brasileira, viúva, pensionista, portadora da Cédula de…

Petição - Ação Ajuda de Custo contra Municipio de Sao Caetano do Sul

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP Processo n° MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL , pessoa jurídica de direito público interno devidamente…

Petição - Ação Mínimo de Municipio de Sao Caetano do Sul

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP Processo número: , por seu advogado, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que move contra, MUNICÍPIO…

Petição - Ação Mínimo de Municipio de Sao Caetano do Sul

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP Processo número: , já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem,…

Termo ou Assunto relacionado