Lei nº 8.852 de 04 de Fevereiro de 1994

Lei nº 8.852 de 04 de Fevereiro de 1994

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.

Petição - Ação Horas Extras

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 4a VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NESTA PROCESSO: Rcte: Rcdo: , já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, respeitosamente perante V. Exa., por…

Petição - Ação Adicional Noturno

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 4a VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NESTA PROCESSO: Rcte: Rcdo: , já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, respeitosamente perante V. Exa., por…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 5020781-98.2021.4.03.0000 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020781-98.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 -…

Andamento do Processo n. 6214/2021 - 14/01/2022 do TJPI

1.24. 21.0.000119332-2 1743643 Parecer Nº 6214/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. GRATIFICAÇÃO PELO EFETIVO EXERCÍCIO EM COMARCA DE DIFÍCIL PROVIMENTO. DIREITO AO CÁLCULO DO…

Página 13 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 14 de Janeiro de 2022

(grifou-se) Para o adequado entendimento, interpretação e aplicação do dispositivo suso ao caso concreto, assim como do restante da legislação pertinente ao tema, necessário perscrutar o conceito…

Petição Inicial - Ação Gratificações de Atividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA .......a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (IDOSO) , brasileiro, , servidor público federal aposentado, portador da…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1008841-49.2021.4.01.3400 - Disponibilizado em 13/01/2022 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1008841-49.2021.4.01.3400 POLO ATIVO KATIA CILENE BATISTA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A/S) DELCIANO MELO DE LIMA | 01403/PE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito…

Petição - Ação Mínimo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMa 03a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP. Autos do processo n° , já qualificado nos autos apud acta, através de sua patrona in fine…

Petição - Ação Reajuste Salarial

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-RELATOR FABIANO HOLZ BESERRA INTEGRANTE DA 9a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO !!!!!!! Reclamatória Trabalhista n. , por seu procurador…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-RELATOR FABIANO HOLZ BESERRA INTEGRANTE DA 9a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO !!!!!!! Reclamatória Trabalhista n. , por seu procurador…

Termo ou Assunto relacionado