Lei nº 8.870 de 15 de Abril de 1994

Lei nº 8.870 de 15 de Abril de 1994

Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 000XXXX-43.2021.4.03.6343 - Disponibilizado em 28/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-43.2021.4.03.6343 POLO ATIVO ALDAIR CHICON ADVOGADO(A/S) ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE | 72393/PR JOSI PAVELOSQUE | 357048/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª…

Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Agravo de Instrumento - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 16a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO N° INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , pelo…

Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação Cível - de Estado de São Paulo contra Rodimag Equipamentos Industriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. RODIMAG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VIÇOSA MINAS GERAIS. CUSTÓDIO PEREIRA CÂNDIDO JÚNIOR, brasileiro, casado, trabalhador rural, filho de Custódio…

Recurso - TRT03 - Ação Verbas Rescisórias - Rorsum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE VIÇOSA MINAS GERAIS LEANDRO VIANA DE FREITAS , brasileiro, solteiro, tratorista agrícola, portador da carteira de identidade n°…

Recurso - TRT03 - Ação Verbas Rescisórias - Rorsum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE VIÇOSA MINAS GERAIS LEANDRO VIANA DE FREITAS , brasileiro, solteiro, tratorista agrícola, portador da carteira de identidade n°…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE VIÇOSA MINAS GERAIS LEANDRO VIANA DE FREITAS , brasileiro, solteiro, tratorista agrícola, portador da carteira de identidade n°…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE VIÇOSA MINAS GERAIS LEANDRO VIANA DE FREITAS , brasileiro, solteiro, tratorista agrícola, portador da carteira de identidade n°…

Contestação - TRT18 - Ação Saldo de Salário - Atsum - contra BP Bioenergia Itumbiara

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA-GO Processo n° BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. atual denominação de CENTRAL ITUMBIARA BIONERGIA E ALIMENTOS S.A. ,…

Manifestação - TRT17 - Ação Fruição / Gozo - Atord - contra BV Financeira Credito Financiamento e Investimento e Banco Votorantim

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 11a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES Processo n° BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e BANCO VOTORANTIM S/A, por sua representante legal…