Intimação - Procedimento Comum Cível - 0050052-32.2020.8.06.0074 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TJCE

NÚMERO ÚNICO: 0050052-32.2020.8.06.0074 POLO ATIVO ANA CARMEN RIOS ERIJANE MENDES MOURA GLENDA ULLE NEVES LEORNE POLO PASSIVO MARCELO MOREIRA TAVARES ADVOGADO(A/S) MARCELO MOREIRA TAVARES | 13232/CE…

Página 105 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 17 de Abril de 2024

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: E43F3908 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00003. DE…
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Página 3 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) de 17 de Abril de 2024

BELO HORIZONTE Poder Executivo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO • DOM QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 • N° 6.987 3 PRODABEL EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Processo: Chamamento Público nº 001/2022…
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Página 15 do Federação Goiana de Municípios (FGM) de 17 de Abril de 2024

Local para requerer prorrogação de prazo, apresentação de comprovantes/documentos ou dúvidas relacionadas a esta notificação: Atendimento da Secretaria de Fazenda e Planejamento (Protocolo), Praça…
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Página 746 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Abril de 2024

verificada e observada na origem. Comunique-se imediatamente, se necessário. Dispensadas as informações, à parte contrária, para responder o recurso, no prazo legal. Após, retornem os autos à…
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Página 1953 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Abril de 2024

BENS HERDADOS LOCALIZADOS NO EXTERIOR LANÇAMENTO DE ITCMD SOBRE VALORES DOADOS DO EXTERIOR IMPOSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 155, § 1º, III, ‘B’, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INCONSTITUCIONALIDADE DO…
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Página 2071 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Abril de 2024

Nº XXXXX-61.2017.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatinga…
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Página 1514 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Abril de 2024

Processo XXXXX-81.2023.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Celia Begazo Chuquicondor de Campos - 1- Providencie a requerente ao recolhimento da taxa…
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Página 2845 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Abril de 2024

também a obrigatoriedade de emissão de requisitórios de honorários de sucumbência separados do requisitório do(s) valor(es) devido(s) ao(s) autor(es), fazendo constar como beneficiário o próprio…
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Página 2846 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Abril de 2024

estrito, poderia ser definida. Código Tributário Nacional, artigo 97, II e § 1º. Por simples decreto não cabe tornar o imposto mais oneroso. Deve ser observado o critério legal anterior, que remete…
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