APOSENTADORIA RURAL A aposentadoria por idade rural se destina aos segurados especiais, trabalhadores rurais, garimpeiros e pescadores artesanais que comprovarem pelo menos 15 anos de exercício de…
Lei nº 8.847 de 28 de Janeiro de 1994
ITR - Lei nº 8.847 de 28 de Janeiro de 1994
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR ) e dá outras providências.
Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOS N.o AUTOR(A): RÉU: – INSS O I NSTITUTO N ACIONAL DO S EGURO S OCIAL –…
Página 25 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021
CSN Cimentos S.A. o CNPJ n 38.282.487/0001-15 - NIRE 35.300.555.341 Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de maio de 2021 1. Data, Hora e Local : 14 de maio de 2021, às 9h, na…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0010690-60.2014.8.13.0390 Machado
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE DESAPROPRIAÇAO - DESISTÊNCIA APÓS IMISSAO NA POSSE - JUROS COMPENSATÓRIOS - DEVIDOS - PERCENTUAL E BASE DE CÁLCULO - READEQUAÇAO - RECURSO PROVIDO EM PARTE…
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0017385-76.2019.8.16.0000 PR 0017385-76.2019.8.16.0000
Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.321.663 PARANÁ REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : MUNICIPIO DE LONDRINA ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Remessa Necessária Cível : 1052898-13.2020.8.26.0053 SP 1052898-13.2020.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000368635 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária Cível nº 1052898-13.2020.8.26.0053, da…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Remessa Necessária Cível : 1036983-21.2020.8.26.0053 SP 1036983-21.2020.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000368633 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária Cível nº 1036983-21.2020.8.26.0053, da…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2038589-95.2021.8.26.0000 SP 2038589-95.2021.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000368408 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2038589-95.2021.8.26.0000, da…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1057629-52.2020.8.26.0053 SP 1057629-52.2020.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000368399 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1057629-52.2020.8.26.0053, da Comarca de…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1000343-67.2019.8.26.0695 SP 1000343-67.2019.8.26.0695
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000367652 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…