Registro: 2022.0000302057 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 0154644-28.2005.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é apelante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…
Registro: 2022.0000279060 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 9077261-44.2007.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é apelante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO 0011532-63.2017.5.03.0099 - ROT RECORRENTE: MARÍLIA FERREIRA CORREIA RECORRIDO: VALE S.A. EMENTA: VALIA.
Registro: 2022.0000228421 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 0089793-43.2006.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes JOSE ROBERTO NALOTO e…
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DA CAPITAL - FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: REQUERIDO: ESTADO DO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo n° Autor(a): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por sua Procuradora…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DA CAPITAL - FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DA CAPITAL - FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE:…