Lei nº 9.069 de 29 de Junho de 1995

Lei nº 9.069 de 29 de Junho de 1995

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
Dica De Ouro, Advogado
há 7 horas

INSS: sabia que a Revisão da vida toda pode aumentar a aposentadoria?

A revisão da vida toda se trata de um processo judicial em que o segurado, ou até mesmo aquele que já é aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre à Justiça para requerer o…

Revisão para considerar todo o período contributivo

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Andamento do Processo n. 5045583-74.2019.8.09.0051 - Apelação Cível - 18/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 19/11/2020 17:18:49 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5045583-74.2019.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Monitória ( CPC ) POLO ATIVO :…

Andamento do Processo n. 5398068-97.2020.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 18/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 04/12/2020 17:42:34 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5398068-97.2020.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de…

Andamento do Processo n. 5407710-72.2019.8.09.0051 - 18/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 07/12/2020 23:00:49 LOCAL : 2ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5407710-72.2019.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum…

Página 174 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 18 de Maio de 2021

via eleita em relação à forma de apresentação dos aludidos embargos. Noutro lado, de todo modo, apreciando os autos em apenso, vê-se que após a sentença ora atacada, o feito dos Embargos Monitórios…

Página 2547 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 18 de Maio de 2021

CONHECIDO. (TJGO, Agravo de Instrumento ( CPC ) 5323663-27.2019.8.09.0000, Rel. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI, 1ª Câmara Cível, julgado em 26/09/2019, DJe de 26/09/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO…

Página 5774 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 18 de Maio de 2021

Em razão da concessão da justiça gratuita, suspendo a cobrança das custas e dos honorários, nos termos do art. 98, § 3º, do sobredito estatuto processual. Os honorários advocatícios foram fixados…

Intimação - Apelação Cível - 0004318-32.1999.4.03.6114 - Disponibilizado em 18/05/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0004318-32.1999.4.03.6114 POLO ATIVO HERAEUS ELECTRO-NITE INSTRUMENTOS LTDA ADVOGADO(A/S) LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO | 208408/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004318-32.1999.4.03.6114…

Intimação - Apelação Cível - 0004318-32.1999.4.03.6114 - Disponibilizado em 18/05/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0004318-32.1999.4.03.6114 POLO ATIVO HERAEUS ELECTRO-NITE INSTRUMENTOS LTDA ADVOGADO(A/S) LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAÚJO | 208408/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004318-32.1999.4.03.6114…