Lei nº 8.880 de 27 de Maio de 1994

Lei nº 8.880 de 27 de Maio de 1994

Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor (URV) e dá outras providências.

Petição Inicial - TJBA - Ação de Revisão Vencimentos (Reajuste/Urv) - Procedimento Comum Cível - contra Estado da Bahia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR. , brasileiro, viuvo, funcionário público, portador da cédula de Identidade n°. (SSP/BA) e CPF , residente a CEP: , ,…

Contrarrazões - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev e Fazenda do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Digital Direito Público PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (IDOSO) 12a Câmara de Direito…

Réplica - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev e Fazenda do Estado de São Paulo

2 DO TRANSITO EM JULGADO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO De início é necessário refutar a pretensão do polo passivo de impor a necessidade de se juntar a certidão de trânsito em julgado do MSC n°…

Reconvenção - TRT01 - Ação Intervalo Intrajornada - Rot - contra Ampla Energia e Servicos e JVP Construcoes e Empreendimentos

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE…

Reconvenção - TRT01 - Ação Intervalo Intrajornada - Rot - contra Ampla Energia e Servicos e JVP Construcoes e Empreendimentos

C O N VEN ÇÃ O C OLETIV A D E T RABA L H O Q U E ENT D OS OFI C I A IS ELET R I C IST A S E T RABA L HAD O R ES NA S I NDÚ ST R I A S D E I N ST A L AÇÃ O E MANU TEN ÇÃ O ELÉT R I CA , G Á S, H I…

Reconvenção - TRT01 - Ação Intervalo Intrajornada - Rot - contra Ampla Energia e Servicos e JVP Construcoes e Empreendimentos

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE…

Reconvenção - TRT01 - Ação Intervalo Intrajornada - Rot - contra Ampla Energia e Servicos e JVP Construcoes e Empreendimentos

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE…

Reconvenção - TRT01 - Ação Intervalo Intrajornada - Rot - contra Ampla Energia e Servicos e JVP Construcoes e Empreendimentos

C O N VEN ÇÃ O C OLETIV A D E T RABA L H O Q U E ENT D OS OFI C I A IS ELET R I C IST A S E T RABA L HAD O R ES NA S I NDÚ ST R I A S D E I N ST A L AÇÃ O E MANU TEN ÇÃ O ELÉT R I CA , G Á S, H I…

Reconvenção - TRT01 - Ação Intervalo Intrajornada - Rot - contra Ampla Energia e Servicos e JVP Construcoes e Empreendimentos

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE…

Reconvenção - TRT01 - Ação Intervalo Intrajornada - Rot - contra Ampla Energia e Servicos e JVP Construcoes e Empreendimentos

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE…