Lei nº 8.849 de 28 de Janeiro de 1994

Lei nº 8.849 de 28 de Janeiro de 1994

Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.

Documentos diversos - TRT02 - Ação Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva - Atord - contra Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos Proguaru e Municipio de Guarulhos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP. PROCESSO N°: , devidamente qualificada, nos autos da ação trabalhista movida em face de PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO…

Emenda à Inicial - TRT02 - Ação Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva - Atord - contra Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos Proguaru e Municipio de Guarulhos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP. PROCESSO N°: , devidamente qualificada, nos autos da ação trabalhista movida em face de PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO…

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista Rito Ordinário - Atord - contra TA NA Porta Transportes e Logistica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP. , brasileiro, solteiro, ajudante de motorista, portador do RG n. , nascido em 15/06/1988, filho de , inscrito no CPF/MF sob n. ,…

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista Rito Ordinário - Atord - contra TA NA Porta Transportes e Logistica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP. , brasileiro, solteiro, ajudante de motorista, portador do RG n. , nascido em 15/06/1988, filho de , inscrito no CPF/MF sob n. ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário - Procedimento Comum Cível - de Impacto Security de Apoio ED Limp Vigilancia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP , brasileiro, solteiro, porteiro, portador do RG n. , nascido em 11/08/2015, filho de , inscrito no CPF/MF sob n. e PIS n°…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 2000791 RS 2022/0131558-7

RECURSO ESPECIAL Nº 2000791 - RS (2022/0131558-7) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. , contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 2ª Turma do …

Página 4084 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 25 de Maio de 2022

RECURSO ESPECIAL Nº 2000791 - RS (2022/0131558-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : HERCOSUL ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER - RS043619 RECORRIDO :…

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumaríssimo - Atsum - contra Tajy H Lounge - BAR e Lanchonete

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP , brasileira, solteira,operadora de caixa, portadora do RG n. (Expedido em 23/06/2016), nascida em 18/05/1996, filha de ,…

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário - Rot

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP , brasileiro, casado, garçom, portador do RG n. , nascido em 09/07/1983, filho de , inscrito no CPF/MF sob n. e PIS n° , ,…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - de Prefeitura Municipal de Rosana e Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra G B Comercio Servicos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO Processo: Exequente: Município de Rosana Executado: e outros MUNICÍPIO DE ROSANA , pessoa…

Termo ou Assunto relacionado