Artigo 22 da Lei nº 8.422 de 13 de Maio de 1992

Lei nº 8.422 de 13 de Maio de 1992

Dispõe sobre a organização de ministérios e dá outras providências.
Art. 22 - Revogam-se as Leis nos 6.309, de 15 de dezembro de 1975 e 8.099, de 5 de dezembro de 1990, e o art. 129 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980.
Brasília, 13 de maio de 1992; 171º da Independência e 104º da República.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5004245-87.2021.4.03.6183 - Disponibilizado em 01/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004245-87.2021.4.03.6183 POLO ATIVO OSVALDO LOPES NEVES ADVOGADO(A/S) EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR | 198158/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO…

Petição Inicial - Ação Rural (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a. VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ/PA. , brasileira, , aposentada, portadora da CI N° , SSP/PA e do CPF n° , domiciliada e residente na , Centro, Rondon…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5012458-87.2020.4.04.9999 5012458-87.2020.4.04.9999

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5012458-87.2020.4.04.9999/SC RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5014907-70.2020.4.04.7201 SC 5014907-70.2020.4.04.7201

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5014907-70.2020.4.04.7201/SC RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5004090-26.2020.4.04.7207 SC 5004090-26.2020.4.04.7207

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN (SC-2C) RECURSO CÍVEL Nº 5004090-26.2020.4.04.7207/SC RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000664-62.2018.4.04.7211 SC 5000664-62.2018.4.04.7211

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5000664-62.2018.4.04.7211/SC RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: MATILDE ESSER (AUTOR) APELANTE:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5009649-91.2020.4.04.7003 PR 5009649-91.2020.4.04.7003

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná Gab. Juiz Federal MARCELO MALUCELLI (PR-1C) RECURSO CÍVEL Nº 5009649-91.2020.4.04.7003/PR RELATOR: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN RECORRENTE:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5000896-35.2018.4.04.7127 RS 5000896-35.2018.4.04.7127

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA (RS-3B) RECURSO CÍVEL Nº 5000896-35.2018.4.04.7127/RS RELATORA: Juíza Federal SUSANA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5001642-71.2020.4.04.7113 RS 5001642-71.2020.4.04.7113

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO (RS-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5001642-71.2020.4.04.7113/RS RELATOR: Juiz Federal SELMAR…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5019891-35.2021.4.04.0000 5019891-35.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5019891-35.2021.4.04.0000/SC AGRAVANTE: SERGIO MULLER AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

Termo ou Assunto relacionado