FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 287, DE 8 DE JUNHO DE 2021 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de…
Lei nº 8.168 de 16 de Janeiro de 1991
Lei nº 8.168 de 16 de Janeiro de 1991
Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências.
Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2021
PORTARIA Nº 306, DE 14 DE JUNHO DE 2021 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07181179420218070000
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0718117-94.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: MANDADO…
Petição - Ação Demissão ou Exoneração
15/06/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 2a Turma Órgão julgador: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Última distribuição : 01/12/2014 Valor da causa:…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1406951 RN 2013/0328882-0
RECURSO ESPECIAL Nº 1406951 - RN (2013/0328882-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIAO com fulcro nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional contra acórdão do Tribunal …
Contrarrazões - Ação Ferroviário
03/06/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 8a Vara Previdenciária Federal de São Última distribuição : 03/07/2018 Valor da causa: Processo referência:…
Contrarrazões - Ação Ferroviário
03/06/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 8a Vara Previdenciária Federal de São Última distribuição : 03/07/2018 Valor da causa: Processo referência:…
Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021
Ministério da Educação nº 187 de 06 de março de 2014, publicada no DOU de 07 de março de 2014, seção I, página 12. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de…
Petição - Ação Demissão ou Exoneração
15/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 2a Turma Órgão julgador: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Última distribuição : 01/12/2014 Valor da causa:…
Contrarrazões - Ação Ferroviário
11/06/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 8a Vara Previdenciária Federal de São Última distribuição : 18/06/2018 Valor da causa: Processo referência:…