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Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2017
Lei nº 8.178 de 01 de Março de 1991

Lei 8178/91

Lei nº 8.178 de 01 de Março de 1991

Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.

Andamento do Processo n. 0000949-14.2015.8.26.0094 - Procedimento Comum - 12/04/2017 do TJSP

Processo 0000949-14.2015.8.26.0094 - Procedimento Comum - Abono da Lei 8.178/91 - WILSON THEODORO GOMES -Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho - Genérico - ADV: GABRIELA GREGGIO

Andamento do Processo n. 1000060-43.2015.8.26.0094 - Procedimento Comum - 12/04/2017 do TJSP

Processo 1000060-43.2015.8.26.0094 - Procedimento Comum - Abono da Lei 8.178/91 - JOSE RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Defiro o pedido de sobrestamento;Prazo de dez dias.

Pg. 1968. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2017

de título executivo judicial, com trâmite pelo rito especial, contra o executado instituto nacional do seguro social, igualmente qualificado, informando a existência do débito, representado pelo

Pg. 1988. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2017

banco oficial, levante-se o numerário em prol da parte beneficiária, que sobre isso deverá se posicionar nos 10 dias subsequentes, de cujo silêncio se presumirá a satisfação de seu crédito.Intimem-se

Andamento do Processo n. 136-07.2016.6.05.0125 - Recurso Especial Eleitoral - 11/04/2017 do TSE

PUBLICAÇÃO Nº 85/2017/SEPROC1 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 136-07.2016.6.05.0125 FEIRA DA MATA-BA 125ª Zona Eleitoral (CARINHANHA) RECORRENTE: ENOC MARTINS RODRIGUES ADVOGADOS: FERNANDO VAZ COSTA

Pg. 8. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 11/04/2017

resumidamente, expôs adequadamente as razões do seu convencimento, apresentando satisfatório substrato jurídico para embasar indeferimento do pedido de registro e fornecendo ao recorrente todos os

Andamento do Processo n. 0000517-30.2017.8.17.9000 do dia 10/04/2017 do DJPE

Processo 0000517-30.2017.8.17.9000 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Abono da Lei 8.178/91 Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Passivo DEMILSON ARGEMIRO DA SILVA

Andamento do Processo n. 0010256-03.2014.5.15.0120 - RO - 10/04/2017 do TRT-15

Processo Nº RO-0010256-03.2014.5.15.0120 Relator RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO CARMO RECORRENTE ANTONIO DE ASSIS RODRIGUES ADVOGADO PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB: 165937/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE

Andamento do Processo n. 0010256-03.2014.5.15.0120 - RO - 10/04/2017 do TRT-15

Processo Nº RO-0010256-03.2014.5.15.0120 Relator RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO CARMO RECORRENTE ANTONIO DE ASSIS RODRIGUES ADVOGADO PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB: 165937/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE

Pg. 860. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/04/2017

Passivo JOSE ALVES DE OLIVEIRA e outros (1) Dr. Luciano Henrique Carrasqueira de Brito Órgão julgador colegiado 2ª Câmara Direito Público - Recife Órgão Julgador - Relator Gabinete do Des. Francisco

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