Página 1 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 20 de Janeiro de 2021

, de 13 de julho de 2017; 4 . base de cálculo conforme art . 21 da lei 8 .178, de 01 de março de 1991 e atualizada... ou instituições com capital arbitrado (Item III alterado pela lei 7 .047 …

Página 179 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizada de acordo com o art. 2º da Lei ... em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital …

Página 119 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 15 de Janeiro de 2021

, com a redação dada pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017; 4. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei 8.178, de 01... de março de 1991 e atualizada de acordo com o art. 2º da Lei 8.383, de …

Página 141 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

, de 13 de julho de 2017; 4. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizada... alterado pela Lei 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. …

Página 111 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2021

. 21 da Lei 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizada de acordo com o art. 2º da Lei 8.383, de 30 de dezembro... as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei

Página 496 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Janeiro de 2021

Lei 8.178 e quaisquer verbas auferidas a título de auxílio alimentação, cesta básica, vale transporte, ajuda de custo...Pg. 496. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do …

TRF3 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) • Abono da Lei 8.178/91 (6153) • 5000155-38.2020.4.03.6129 • 1ª Vara Federal de Registro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

distribuição : 10/03/2020 Valor da causa: R$ 3.651,51 Assuntos: Abono da Lei 8.178/91 Segredo de justiça? NAO Justiça gratuita...Inteiro Teor. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 50001553820204036129 …

Página 1361 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 31 de Dezembro de 2020

pagamento de valores referentes a este contrato, dentro do que preceitua o artigo 5o. da lei 8178 de 01.03.91, e a legislação... de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, o contrato terá …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : RemNecRO 0010102-88.2019.5.15.0029 0010102-88.2019.5.15.0029

. Nesse sentido, cite-se a seguinte jurisprudência: "ABONO. INTEGRAÇAO AO SALÁRIO. LEI 8.238/91. A eventual insuficiência... a Lei 8.178/91. Ademais, não é possível constatar que tal decisão …

Termo ou Assunto relacionado