Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 3 da Lei nº 8.009 de 29 de Março de 1990

Art. 3 da Lei 8009/90 Diários

(28.653)
Pg. 819. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

EDILSON MOURA DA SILVA opôs embargos à adjudicação às fls. 296-298, alegando, emsíntese: i) impenhorabilidade de bemde família; ii) transferência da titularidade do bempara sua filha, a menor Maria

Pg. 89. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/10/2017

E DOS TERRITÓRIOS Teófilo Caetano Gabinete do Des. Teófilo Caetano Número do processo: 0713347-97.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KATIA MARIA PINTO ROCHA,

Pg. 82. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 20/10/2017

seiscentos e três reais e oitenta centavos). Assevera que promoveu pagamento no mês de janeiro do valor de R$ 11.955,79 (onze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) em

Pg. 15. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/10/2017

149/3.15.0000067-4 (CNJ 0000423-17.2015.8.21.0149) -COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ROHENKOHL LTDA (PP. SOELI TEISE SCHUSTER 44873/RS) X IRMÃOS BRAZ CLIMATIZADORES LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

Pg. 567. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 20/10/2017

ADVOGADO JOSE RICARDO MOURA BARBOSA(OAB: 10692-A/CE) ADVOGADO Alder Grego Oliveira(OAB: 7033/CE) RECLAMADO MARCIA ABREU GONCALVES ADVOGADO EDGAR BRUNO DE LIMA CHAVES(OAB: 24544/CE) RECLAMADO MIGUEL

Pg. 220. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 19/10/2017

em que se evidencie a ausência de administração de bens ou interesses alheios pela instituição financeira.Apelação não provida. 0115 . Processo/Prot: 1737240-6 Apelação Cível . Protocolo:

Pg. 6. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 19/10/2017

Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Laudivon Nogueira Remetente: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Impetrante: Lucca Vianna Santos Impetrado:

Pg. 47. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 19/10/2017

PRIVADO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO, MAS PARA REJEITÁ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito

Pg. 475. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 19/10/2017

qualquer natureza e todo os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde quitados. Conclui-se, assim, que o imóvel que serve de residência familiar do

Pg. 499. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 19/10/2017

Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. 2 - FUNDAMENTAÇÃO Recebo a manifestação apresentada como Exceção de préexecutividade, eis que preenchidos os pressupostos legais, e em

×