Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016

Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Página 21 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 8 de Maio de 2021

Fernandes - Matrícula: 0203769-6, a Sra. Flávia Simone CENTRO ADMINSTRATIVO - BR 101 - BLOCO II - 1º ANDAR -LAGOA NOVA - NATAL/RN - CEP: 59.064-901 - TEL: (084)3232-1422 - CGC: 08.241.804/0001-94…

Página 22 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 7 de Maio de 2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.00707 - SEI: 03210191.000017/2020-78 -CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos motobombas submersos, conforme Termo…

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

PROJETO DE LEI Nº 289, DE 2021 Institui o Manual de Operações, Procedimentos, Instruções de Trabalho, Uso e Manutenção de Obra Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica, Fundacional,…

Página 52 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Salus Infraestrutura Portuária S.A. CNPJ/MF nº 15.494.541/0001-90 - NIRE 35.300.451.937 Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração Data, Hora, Local : 17.03.2021, 14 hs, na sede social,…

Página 54 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Diário Oficial Estado de São Paulo Volume 131 Númer o 86 São P aulo, sábado, 8 de maio de 2021 continuação da EMAE. Motivo: Não foi obtido preço igual ou inferior da EMAE, conforme subitem 9.13.4.2…

Página 113 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 002/073/ SIURB/20/21. CONTRATO 073/SIURB/20. PROCESSO 7910.2020/0000351-0. CONTRATADA: VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA…

Página 113 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Maio de 2021

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 002/073/ SIURB/20/21. CONTRATO 073/SIURB/20. PROCESSO 7910.2020/0000351-0. CONTRATADA: VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01022065920175010482 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0102206-59.2017.5.01.0482 (ROT) RECORRENTE: DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONÇA, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA RECORRIDO: DANIELA PINHO VARGAS DE MENDONÇA, MODEC…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01019141020165010062 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101914-10.2016.5.01.0062 (ROT) RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REFINARIA ABRIL E LIMA) RECORRIDOS: ANDRE LUIZ COSTA e MPE MONTAGENS RELATORA: MARISE…

Autorização n. 240 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 240, DE 6 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das…

Termo ou Assunto relacionado