Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016

Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Página 14 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 3 de Julho de 2020

II e artigo 29 , inciso II , da Lei 13.303 /2016. Natal/RN, 02 de julho de 2020 FLAVIO MORAIS - Diretor Presidente... de Licitações e Contratos da CEASA/RN, em seu artigo 8º Inciso II e artigo …

Página 43 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2020

oferecimento das propostas, nos moldes do artigo 39 , Parágrafo Único , da Lei 13.303 /16, cessando-se desde já os efeitos... DO PREGÃO PRESENCIAL 30/2020, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE …

Página 19 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2020

13.303 /2016 e na Lei Municipal 15.929/2013, considerando ainda o Termo de Contrato 01/2019/SMC-CPAR, firmado... da área responsável (030459955) e do parecer da assessoria jurídica …

Página 1 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2020

: inciso Ido § 3º do art. 28 da Lei 13.303 /2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos... de comando e de sistema hidráulico complementar. Fundamento Legal: Lei

Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2020

. Fundamento Legal: Art. 30º , Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Impossibilidade de competição..., contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens …

Página 8 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2020

, INCISO V, ART. 29 DA LEI . 13.303 /2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 0056/2019, referente à.../2020; ENQUADRAMENTO LEGAL Art. 24 inciso X Lei 13.303 /16. …

Página 27 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2020

Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º , Caput da Lei 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Única empresa... (TVPV) da VBCOAP M109 A5+BR. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: …

Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2020

de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º , Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa... do prazo de execução do acordo inicial. Fundamento legal: § 5 do art. 79 da Lei

Página 36 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2020

, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123 /06, Decreto 6.204 /07, Lei 13.303 /2016 e das demais normas legais...: a partir de 03/07/2020 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura …

Página 52 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2020

ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Enquadramento Legal: Art. 71 , da Lei 13.303 /16. Valor: sem ônus... Leopoldina/MG. Enquadramento legal: Art. 89 da Lei 13.303 /2016. Item …

Termo ou Assunto relacionado