Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016

Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Página 1 da Caderno Diversos do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 23 de Outubro de 2020

de revisão do Estatuto Social da Termobahia S.A., para fins de adequação do referido instrumento à Lei 13.303 /16..., 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-003, para todos os fins e …

Página 1 da Caderno Licitações do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 23 de Outubro de 2020

, em conformidade com as disposições da Lei Federal 13.303 /16 e Legislações pertinentes, cujo objeto é a contratação.../7891 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min …

Página 2 da Caderno Licitações do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 23 de Outubro de 2020

a LICITAÇÃO n.º 154/20, que será processada de acordo com as disposições da Lei 13303 /16, Lei complementar 123 /06...... Família 07.19. TOMADA DE PREÇOS 043/2020. Tipo: Menor Preço - …

Página 7 da Caderno Licitações do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 23 de Outubro de 2020

LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, Lei Federal 13.303 /2016, Lei Federal 8.666 /93 . PA... ADITIVO AO CONTRATO 098/16. FIRMADO EM: 30/11/16. PROCESSO: SEI

Página 10 da Caderno Licitações do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 23 de Outubro de 2020

e cinco centavos). Base legal: artigo 29 , inciso XV , da Lei Federal 13.303 /2016 c/c artigo 141, inciso XV do RILC da CERB... ? CBM?A RESUMO DE TERMO ADITIVO/ 2º GBM/FEIRA DE SANTANA Termo …

Página 101 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Outubro de 2020

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DECISÕES DA MESA DIRETORA DECISÃO DE MESA nº 4601/2020 PROCESSO CMSP-PAD-2020/000392 "À vista das informações constantes dos presentes autos, especialmente o…

Página 30 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 64512.00000099/2020-15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020(SRP) de aquisição de material de expediente. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO - CNPJ nº 00.394.452/0547-00.

Página 31 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

5º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 255/2016, firmado em 29/11/2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2016. Contratante: Fundação Habitacional do Exército…

Página 37 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 778000 Nº Processo: 63997004111202091. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição…

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens e Compromisso nº 5.094.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do…

Termo ou Assunto relacionado