Lei nº 8.660 de 28 de Maio de 1993

Lei nº 8.660 de 28 de Maio de 1993

Estabelece novos critérios para a fixação da Taxa Referencial - TR, extingue a Taxa Referencial Diária - TRD e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0001575-56.2010.5.15.0129 0001575-56.2010.5.15.0129

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) AGRAVO DE PETIÇAO PROCESSO TRT nº: 0001575-56.2010.5.15.0129 ORIGEM: 10ª VARA…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001531-81.2019.5.02.0059 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO Nº 1001531-81.2019.5.02.0059 - 3ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS E…

[MODELO] - Petição Inicial - Correção do FGTS - 1999 à 2013 c/c Antecipação de Tutela

CONFIRA TAMBÉM OUTROS MATERIAIS - CLIQUE AQUI . EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À ...ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE .../.... (NOME E QUALIFICAÇÃO DO AUTOR) ..., por seu…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0010224-85.2015.5.15.0015 0010224-85.2015.5.15.0015

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO Nº 0010224-85.2015.5.15.0015 AGRAVO DE PETIÇAO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO:…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0000946-38.2010.8.12.0025 MS 0000946-38.2010.8.12.0025

TJ-MS FL. 1549 0000946-38.2010.8.12.0025/50005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 28 de abril de 2021 3ª Câmara Cível Embargos de Declaração Cível - Nº…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0040493-26.2011.8.12.0001 MS 0040493-26.2011.8.12.0001

TJ-MS FL. 664 0040493-26.2011.8.12.0001/50007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 28 de abril de 2021 3ª Câmara Cível Embargos de Declaração Cível - Nº 0040493-26.2011.8.12.0001/50007…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0000636-32.2009.8.12.0004 MS 0000636-32.2009.8.12.0004

TJ-MS FL. 470 0000636-32.2009.8.12.0004/50006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 20 de abril de 2021 1ª Câmara Cível Embargos de Declaração Cível - Nº 0000636-32.2009.8.12.0004/50006…

Página 2588 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021

que exercia a função de auxiliar de produção, sendo que as moléstias e enfermidades que a acometem a impedem de continuar exercendo suas atividades, sendo que o requerido foi condenado em processo…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Remessa Necessária Cível : 0801550-56.2020.8.12.0011 MS 0801550-56.2020.8.12.0011

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 3ª Câmara Cível Remessa Necessária Cível - Nº 0801550-56.2020.8.12.0011 - Coxim Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Amaury da Silva Kuklinski Juízo…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Remessa Necessária Cível : 0800158-94.2020.8.12.0039 MS 0800158-94.2020.8.12.0039

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 3ª Câmara Cível Remessa Necessária Cível - Nº 0800158-94.2020.8.12.0039 - Pedro Gomes Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Amaury da Silva Kuklinski…

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