Publicação do processo nº 1000389-57.2023.5.02.0720 - Disponibilizado em 20/05/2024 - TRT-2

Notificação Processo Nº ATOrd-1000389-57.2023.5.02.0720 RECLAMANTE EDERSON HENRIQUE EVANGELISTA ADVOGADO THIAGO DI CESARE(OAB: 323148/SP) RECLAMADO BABI FLORES LTDA ADVOGADO ELAINE FAGUNDES DE…

Página 165 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Maio de 2024

PERTENCE, DJe de 14/6/1994; RE 196.590, Primeira Turma, DJe de 14/11/1996; RE 213.201, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Primeira Turma, DJe de 12/9/1997). (…) De fato, há razoabilidade na adoção da…
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Página 2606 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

234/238 - Manifeste-se o requerente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB XXXXX/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB XXXXX/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB XXXXX/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB XXXXX/SP),…
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Página 2609 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como “petição intermediária” e sim categorizado corretamente como “EMENDA À INICIAL”, a fim de otimizar a cadência do…
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Página 3351 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

Processo XXXXX-19.2024.8.26.0090 (processo principal XXXXX-65.2021.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Baril & Advogados Associados - Vistos.
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Página 3354 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

à categoria correta (Emenda à Inicial, código 8431). Certificada a inércia no prazo assinalado, cancele-se a distribuição do incidente. Int. - ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB XXXXX/SP),…
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Página 135 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 20 de Maio de 2024

PORTARIA Nº 203, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Federal nº…
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Página 625 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

Processo XXXXX-09.2023.8.26.0032 (processo principal XXXXX-48.2023.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Rodrigues Baraldo Costa -…
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Página 5393 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

executado(s) para que comprove(m) o cumprimento da obrigação ou justifique(m) porque não houve o cumprimento. O(s) executado(s) deverá(ão) justificar porque houve o descumprimento, indicando de forma…
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Página 747 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

hipótese de recurso pendente. Deverá ser observada a ordem cronológica de cumprimentoestabelecida no Artigo 97 das NSCGJ §2º”. P. e Intimem-se. - ADV: ELI PEREIRA DOS SANTOS (OAB XXXXX/BA) JUÍZO DE…
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