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21 de abril de 2019
Lei nº 8.003 de 14 de Março de 1990

Lei 8003/90

Lei nº 8.003 de 14 de Março de 1990

Altera a legislação dos impostos de importação e sobre produtos industrializados, da taxa de fiscalização instituída pela Lei nº 7.944, de 1989, da contribuição social instituída pela Lei nº 7.689, de 1988, e do Imposto sobre o Lucro Líquido de que trata o art. 35 da Lei nº 7.713, de 1988.

Pg. 86. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/03/2019

° 8.003 de 14/03/1990 e Artigo 30, da Lei n° 9.065, de Equipamento de processamento de dados 686.874,69 643.215,52 43.659,17... do artigo 23, “viii” e “xviii” do Estatuto Social da Companhia e do artigo 142 da Lei 6.404, de 15 de dezembro...: Avaliado (=) Saldo de Caixa + Equivalentes de Caixa Disposições da Lei das...

Pg. 63. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/04/2018

Aerocarta S/A Engenharia de Aerolevantamentos CNPJ 31.332.778/0001-21 Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2017 (Em R$) Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas:

Pg. 71. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 06/04/2018

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Inteiro Teor. : 21782260320178260000 SP 2178226-03.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000978010 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2178226-03.2017.8.26.0000, da

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70068571439 RS

SJCST Nº 70068571439 (Nº CNJ: 0067337-40.2016.8.21.7000) 2016/Cível APELAÇAO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. FALTA DE DEMONSTRAÇAO DE EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. DETENÇAO.

Pg. 174. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/06/2017

suspensivo a fls. 763, determinando-se a expedição de mandado constatação, concedendo-se prazo para a parte impugnada s manifestar. Mandado de constatação a fls. 769/770, sobre o qual apenas a parte

Pg. 52. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/03/2017

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Andamento do Processo n. 1015377-12.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - 10/03/2017 do TJSP

Processo 1015377-12.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jonas Broca Mazzer - Maria Cacilda Campos da Silva - Vistos.O imóvel penhorado é um salão comercial que se localiza no

Pg. 2300. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/03/2017

audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará

Pg. 50. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 12/04/2016

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