Inciso VI do Artigo 36 da Lei nº 8.981 de 20 de Janeiro de 1995

Lei nº 8.981 de 20 de Janeiro de 1995

Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.
VI - que sejam sociedades controladoras, controladas e coligadas, na forma da legislação vigente;
(Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 6628 RS 2000.71.05.006628-0

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.71.05.006628-0/RS RELATORA : DES. FEDERAL MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : FOCKINK INDS/ ELETRICAS…

Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.

Altera a Legislação Tributária Federal.

Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.

Altera a Legislação Tributária Federal.

Medida Provisória no 1.724, de 29 de outubro de 1998.

Altera a Legislação Tributária Federal.

Termo ou Assunto relacionado