dos artigos 40 a 43 da Lei Municipal nº 14.223/2006. DESPACHO SMDU.AOC.CPPU/026364011/2020 PROCESSO: 6066.2019/0006838-5... uso de suas atribuições legais e Considerando a Lei Municipal nº …
Fundo de Desenvolvimento Social - Lei 8677/93
FDS - Lei nº 8.677 de 13 de Julho de 1993
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Página 24 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020
, Lei 16051 de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre a política de habitação social e o objetivo de reduzir o deficit... de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre a política de habitação social e o …
Página 25 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020
obrigatórias, porque não é só a cota da Lei Maria da Penha, mas tem a cota de deficiente e do idoso, e também não é só... também, porque isso nós já discutimos lá trás. Sr. João Farias: Patrícia da …
Página 26 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020
para locação social porque tinha uma promessa do Governo federal de mandar recursos do FENIS para fazer requalificação.... Seguindo a lei de introdução as normas brasileiras no artigo segundo …
Página 25 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020
obrigatórias, porque não é só a cota da Lei Maria da Penha, mas tem a cota de deficiente e do idoso, e também não é só para..., porque isso nós já discutimos lá trás. Sr. João Farias: Patrícia da …
Página 26 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020
locação social porque tinha uma promessa do Governo federal de mandar recursos do FENIS para fazer requalificação no... a lei de introdução as normas brasileiras no artigo segundo parágrafo …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 115155520155010001
/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. DIFERENÇA SALARIAL. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE... / Salário/Diferença Salarial / Diferenças por Desvio de Função. …
Andamento do Processo n. 0010227-03.2020.5.15.0003 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-15
Andamento do Processo n. 0010227-03.2020.5.15.0003 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-15 Processo Nº ATOrd-0010227.../2020 às 13:40 na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba. Testemunhas na …
Andamento do Processo n. 0010227-03.2020.5.15.0003 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-15
Andamento do Processo n. 0010227-03.2020.5.15.0003 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-15 Processo Nº ATOrd-0010227... às 13:40 na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba. Testemunhas na forma …
Andamento do Processo n. 0011352-08.2013.5.03.0028 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-3
Andamento do Processo n. 0011352-08.2013.5.03.0028 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-3 Processo Nº ATOrd-0011352...
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