EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ORLÂNDIA A (o) , por seu representante legal, vem, com fundamento na Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980, propor a presente EXECUÇÃO FISCAL,…
Lei nº 8.677 de 13 de Julho de 1993
FDS - Lei nº 8.677 de 13 de Julho de 1993
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Petição Inicial - TJSP - Ação nos Termos da Legislação Vigente, Execução Fiscal - Execução Fiscal
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direiro da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos/SP 1 - A., Cite-se deferida penhora. 2 - Em caso de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários…
Recurso - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Ação de Exigir Contas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. PROCESSO N° - DIGITAL AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - INVENTÁRIO E PARTILHA REQUERENTE:…
Petição - TJSP - Ação Usucapião Extraordinária - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Processo , solteiro, portador do RG n°. e CPF/MF n°. , desempregado,…
Página 377 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2022
interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos…
Petição Inicial - TJSP - Ação nos Termos da Legislação Vigente, Execução Fiscal - Execução Fiscal
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direiro da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos/SP 1 - A., Cite-se deferida penhora. 2 - Em caso de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários…
Intimação - Agravo De Instrumento - 0029173-82.2022.8.16.0000 - Disponibilizado em 27/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0029173-82.2022.8.16.0000 POLO ATIVO LUCINEZ FRANCISCA DA SILVA POLO PASSIVO IPANEMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ADVOGADO(A/S) SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS | 34882/PR PODER…
Petição - TJSP - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS 1 - A., Cite-se deferida penhora. 2 - Em caso de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários…
Petição - TRF03 - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO: , já devidamente qualificada nos autos da Ação em epígrafe, que move em face…
Petição Intermediária - TJSP - Ação Multas e demais Sanções - Procedimento Comum Cível - de Logipar Transportes e Logistica contra Prefeitura Municipal de São Paulo
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 14a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° LOGIPAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado já…