Lei nº 7.995 de 09 de Janeiro de 1990

Lei nº 7.995 de 09 de Janeiro de 1990

Dispõe sobre a remuneração de servidores civis do Poder Executivo, na Administração Direta e nas autarquias, e dá outras providências.

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0011686-85.2009.4.03.6100 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0011686-85.2009.4.03.6100 POLO PASSIVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO ADVOGADO(A/S) LARA LORENA FERREIRA | 138099/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0011693-77.2009.4.03.6100 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0011693-77.2009.4.03.6100 POLO PASSIVO SERGIO MANCINI NICOLAU ADVOGADO(A/S) MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA | 116800/SP APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS | 97365/SP DATA DE…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0011694-62.2009.4.03.6100 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0011694-62.2009.4.03.6100 POLO PASSIVO SUELI DE FARIA MULLER ADVOGADO(A/S) LARA LORENA FERREIRA | 138099/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 PODER…

Página 7614 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 26 de Março de 2024

servidores as seguintes parcelas: I - gratificação de regência de classe (Decreto-Lei n° 1.858, de 16 de fevereiro de 1981); II - adiantamento pecuniário (Lei n° 7.686, de 2 de dezembro de 1988); III…
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Publicação do processo nº 0107600-25.1989.5.02.0442 - Disponibilizado em 26/03/2024 - TRT-2

Notificação Processo Nº ATOrd-0107600-25.1989.5.02.0442 RECLAMANTE JOAO CANDIDO ALVES ADVOGADO FLAVIO SANINO(OAB: 46715/SP) ADVOGADO IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO(OAB: 45351/SP) RECLAMANTE JOSE…

Andamento do Processo n. 0749112-22.2023.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 04/12/2023 do TJDF

N. 0749112-22.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NUNES. R: NEI DE SOUZA ALVES. R: ONECIA LUMBA DE OLIVEIRA…

Página 285 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 4 de Dezembro de 2023

que não se confunde com o SINDIRETA, sindicato autor da ação coletiva em comento. No ponto e por oportuno, cabe mencionar que o SINPOL/ DF (Sindicato dos Policiais Civis do DF) também impugnou a…
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Intimação - Agravo De Instrumento - 0749112-22.2023.8.07.0000 - Disponibilizado em 04/12/2023 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0749112-22.2023.8.07.0000 POLO PASSIVO PAULO DINIZ ALVES PEREIRA ADVOGADO(A/S) JOAO VICTOR DE ARAUJO TOCANTINS | 67219/DF DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA | 68615/DF THAISI ALEXANDRE…

Intimação - Apelação Cível - 0001539-43.2008.4.03.6000 - Disponibilizado em 28/11/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001539-43.2008.4.03.6000 POLO ATIVO MIRIAM PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA | 8601/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/11/2023…

Andamento do Processo n. 0100574-08.2019.5.01.0068 - CumSen - 21/11/2023 do TRT-1

Processo Nº CumSen-0100574-08.2019.5.01.0068 EXEQUENTE EDUARDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO Gabriel Siqueira Correa de Mello(OAB: 159209/RJ) ADVOGADO ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA(OAB: 76678/RJ)…