Lei nº 7.959 de 21 de Dezembro de 1989

Lei nº 7.959 de 21 de Dezembro de 1989

Altera a legislação do Imposto de Renda, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0701636-53.2021.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 25/01/2021 do TJDF

(art. 2º) e Circular BACEN 1.517/89 (alínea "a"); f) de julho/89 a janeiro/91 ? BTN ? Lei 7.959/89 (art. 7º); g... (inciso IV) redação dada pela Resolução BACEN 1.396/87 (inciso I); d) de …

Página 1255 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 25 de Janeiro de 2021

) e Circular BACEN 1.517/89 (alínea "a"); f) de julho/89 a janeiro/91 ? BTN ? Lei 7.959/89 (art. 7º); g) de fevereiro...) redação dada pela Resolução BACEN 1.396/87 (inciso I); d) de …

Página 1771 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 22 de Janeiro de 2021

(art. 2º) e Circular BACEN 1.517/89 (alínea "a"); de julho/89 a janeiro/91, BTN, Lei 7.959/89 (art. 7º...-Lei 2.445/88 (art. 6º); de fevereiro/89 a junho/89, IPC, Lei 7.738/89 (art. 10) …

TRT2 • ATOrd • Levantamento / Liberação • 1001465-47.2015.5.02.0381 • 1ª Vara do Trabalho de Osasco do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

, arts. 3o e 7o ; Lei 7.959 /1989; Decreto 3.048 /1999, arts. 214 e 216 ; Regulamento das Leis 8.212/1990 e ... acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei 7.713 /1998. O imposto …

TRT2 • ATOrd • Adicional de Horas Extras • 1001265-69.2017.5.02.0381 • 1ª Vara do Trabalho de Osasco do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

7.713/1988, arts. 3o e 7o; Lei 7.959/1989; Decreto 3.048/1999, arts. 214 e 216; Regulamento das Leis 8.212... sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de …

TRT2 • ATOrd • Rescisão Indireta • 1000663-78.2017.5.02.0381 • 1ª Vara do Trabalho de Osasco do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

7.713/1988, arts. 3o e 7o; Lei 7.959/1989; Decreto 3.048/1999, arts. 214 e 216; Regulamento das Leis 8.212... sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de …

TRT2 • ATOrd • Desconfiguração de Justa Causa • 1002104-65.2015.5.02.0381 • 1ª Vara do Trabalho de Osasco do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

; Lei 7.713/1988, arts. 3o e 7o; Lei 7.959/1989; Decreto 3.048/1999, arts. 214 e 216; Regulamento das Leis ..., que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos …

Andamento do Processo n. 0706589-46.2020.8.07.0017 - Procedimento Comum Cível - 08/01/2021 do TJDF

/89 a janeiro/91 BTN Lei 7.959/89 (art. 7º) de fevereiro/91 a novembro/94 TR Lei 8.177/91 (art. 38) a partir... receberam distribuição de cotas, que se encerraram em 1989. De acordo com a Lei

Página 860 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 8 de Janeiro de 2021

a) de julho/89 a janeiro/91 BTN Lei 7.959 /89 (art. 7º) de fevereiro/91 a novembro/94 TR Lei 8.177 /91 (art. 38) a partir... distribuição de cotas, que se encerraram em 1989. De acordo com a L…

Página 2208 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 7 de Janeiro de 2021

do PIS-PASEP somente pela OTN. A partir de janeiro de 1989, a Lei n 7.738/89 (art. 10), alterada pela Lei n. 7.764/89 (art...). A partir de julho/89, com o advento da Lei n 7.959/89 (art.79), ficou …

Termo ou Assunto relacionado