Lei nº 7.959 de 21 de Dezembro de 1989

Lei nº 7.959 de 21 de Dezembro de 1989

Altera a legislação do Imposto de Renda, e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1811131 DF 2020/0340609-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.811.131 - DF (2020/0340609-5) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por JOSE RAMOS DO NASCIMENTO contra a decisão que não admitiu o seu recurso especial. O apelo …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0739301-92.2020.8.07.0016 DF 0739301-92.2020.8.07.0016

; Leis n. 7730 /89, 7.959 /89, 7764 /89, 8177 /91; 9365 /96, além de diversas Resoluções do BACEN). Ademais... DE PROVA PERICIAL. 1 - Na forma do art. 46 da Lei 9.099 /1995, a ementa serve de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1809591 GO 2021/0004444-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.591 - GO (2021/0004444-4) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por BANCO DO BRASIL SA contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0705917-29.2020.8.07.0020 DF 0705917-29.2020.8.07.0020

DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA ACERCA DO SALDO NA CONTA DO PASEP. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPLEXIDADE. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. 1 - Na forma do …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL (EDAC) : EDAC 0025827-48.2000.4.01.0000

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC/2015. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0052283-35.2000.4.01.0000 MG 2016/0012795-2

de seu pedido; e (II) art. 7º da Lei 7.959/1989, o qual estabeleceu o reajuste do saldo pela variação do BTN (Bônus..., portanto, decaído da maior parte de seu pedido; e (II) art. 7º da Lei 7.…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0201964-22.1995.4.03.6104 SP 2015/0240568-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.534 - SP (2015/0240568-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : ANTONIO LEITAO GOMES ADVOGADO : PLÍNIO CARDOSO E OUTRO(S) - SP084265 …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0006032-79.1993.4.03.6100 SP 2015/0254235-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.350 - SP (2015/0254235-3) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : LUCIANO CARLOS ABREU DE VASCONCELOS ADVOGADO : LUIZ AUGUSTO SEABRA DA COSTA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0061335-10.1995.4.03.6100 SP 2015/0240620-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.678 - SP (2015/0240620-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : ISMAR ALVES DA SILVA RECORRIDO : JOAO BATISTA BORGES DA CRUZ RECORRIDO : …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1302953-41.1994.4.03.6108 SP 2016/0066700-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 883.541 - SP (2016/0066700-6) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : USINA DA BARRA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADOS : HEBERT LIMA ARAÚJO ELIAS MARQUES DE …

Termo ou Assunto relacionado