Lei nº 7.959 de 21 de Dezembro de 1989

Lei nº 7.959 de 21 de Dezembro de 1989

Altera a legislação do Imposto de Renda, e dá outras providências.

Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992.

Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977.

Altera a legislação do imposto sobre a renda.

Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Decreto no 1.041, de 11 de janeiro de 1994.

Aprova o regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999.

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977.

Altera a legislação do imposto sobre a renda.

Medida Provisória no 114, de 28 de novembro de 1989.

Altera a legislação do Imposto de Renda, e dá outras providências.

Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989.

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei no 8.134, de 27 de dezembro de 1990.

Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

Termo ou Assunto relacionado