Andamento do Processo n. 8000144-12.2021.8.05.0089 - Pedido de Prisão Temporária - 10/05/2021 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000144-12.2021.8.05.0089 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Guaratinga Requerente: Delegado De Policia De Guaratinga Acusado: Jacinho Registrado(a) Civilmente Como Jasson Moreira…

Andamento do Processo n. 0000141-11.2020.8.05.0161 - Pedido de Prisão Temporária - 10/05/2021 do TJBA

INTIMAÇÃO 0000141-11.2020.8.05.0161 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Maragogipe Requerente: A. M. D. S. Advogado: Lucas Correia Dahora (OAB:0063513/BA) Terceiro Interessado: J. D. S. S.

Andamento do Processo n. 8000124-96.2021.8.05.0161 - Pedido de Prisão Preventiva - 10/05/2021 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000124-96.2021.8.05.0161 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Maragogipe Requerente: D. D. P. D. M. Acusado: B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA…

Andamento do Processo n. 5226500-76.2021.8.09.0000 - 10/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - Data da Movimentação 08/05/2021 21:52:48 LOCAL : 1ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5226500-76.2021.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL :…

Página 560 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2021

Confira, neste sentido: STJ - “ A primariedade, os bons antecedentes e a residência e domicílio no distrito da culpa são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes os…

Página 755 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Maio de 2021

6. Sob tais premissas e condições, o ato de reconhecimento do paciente deve ser declarado absolutamente nulo, com sua consequente absolvição, ante a inexistência, como se deflui da sentença, de…

Página 756 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Maio de 2021

[2] “Já periculum libertatis significa o risco que a liberdade do acusado (ou indiciado) representa para o processo. Quanto maior o risco que esta liberdade represente, mais intensa poderá ser a…

Página 6422 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Maio de 2021

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Plantão do 2º Grau de Jurisdição Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Fabiano Abel de Aragão Fernandes Processo: 5226500-76.2021.8.09.0000…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 0448262-44.2021.8.13.0000 MG

EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PRISAO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA - NOVO TÍTULO PRISIONAL - PERDA DO OBJETO - NEGATIVA DE AUTORIA - VIA INADEQUADA - PANDEMIA PROVOCADA PELA…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 6007932-02.2020.8.13.0000 MG

EMENTA: HABEAS CORPUS - CORRUPÇAO ATIVA - CORRUPÇAO PASSIVA - LAVAGEM DE DINHEIRO - COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO - CORRUPÇAO DE MENORES - FRAUDE - FALSIDADE IDEOLOGICA - PRISAO TEMPORÁRIA-…