Lei nº 7.960 de 21 de Dezembro de 1989

Lei nº 7.960 de 21 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre prisão temporária.

Intimação do processo N. 50212163820224030000 - 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5021216-38.2022.4.03.0000 POLO ATIVO EUGENIO BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO(A/S) CLAUDIO REIMBERG | 242552/SP EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO | 438328/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Intimação - Petição Criminal - 0002266-48.2022.8.16.0072 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002266-48.2022.8.16.0072 POLO ATIVO WESLEY ALVES DE JESUS POLO PASSIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) WILLIANS DE LIMA PARRON JUNIOR | 438096/SP PODER JUDICIÁRIO…

Andamento do Processo n. 2170375-34.2022.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 09/08/2022 do TJSP

Nº 2170375-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal -…

Andamento do Processo n. 8013907-02.2022.8.05.0039 - Relaxamento de Prisão - 09/08/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8013907-02.2022.8.05.0039 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Camaçari Acusado: Patrick Julio…

Andamento do Processo n. 0000182-89.2022.8.01.0008 - Pedido de Prisão Temporária - 09/08/2022 do TJAC

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA (OAB 4169/AC) - Processo 0000182-89.2022.8.01.0008 - Pedido…

Página 1749 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Agosto de 2022

flagrante delito. Ademais, não se trata de fato isolado na vida do acusado, pessoa que possui outros envolvimentos na Justiça, inclusive com condenação definitiva (fls. 51/58 e 59/62). Assim, não…

Página 5179 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Agosto de 2022

Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. XXXXX-02.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI ACUSADO: PATRICK JULIO QUEIROZ MELO Advogado(s): ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR…

Página 143 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 9 de Agosto de 2022

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2022 ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCCHI (OAB 3951/AC) - Processo XXXXX-62.2018.8.01.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -Alienação…

Intimação - Habeas Corpus Criminal - 0809859-85.2022.8.10.0000 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0809859-85.2022.8.10.0000 POLO ATIVO WENDEL SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A/S) ADEBLAIR JOSE ANTONIO DE SOUSA DA SILVA | 23956/MA DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO | 15389/MA ESTADO DO…

Intimação - Habeas Corpus Criminal - 0039854-14.2022.8.16.0000 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0039854-14.2022.8.16.0000 POLO ATIVO WILLIAM BERTO CONSOLINI ADVOGADO(A/S) JOSELITO TANIOS HAJJAR | 64805/PR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus…