Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Já escrevi aqui no Jus 2 artigos sobre a revisão do FGTS que você pode conferir neste link e neste outro . Em resumo, o STF havia julgado essa matéria (Tema 787), em sede de recurso extraordinário,…

Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

70 - Processo nº: 10983.903508/2013-21 - Recorrente: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 71 - Processo nº: 10983.911733/2012-51 - Recorrente: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA…

Petição - Ação Competência da Justiça do Trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 38a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GRERJ -90 Distribuição por dependência Processo n. 0046956-76.2017.8.19.0001 E (" "), sociedade…

Petição - Ação Competência da Justiça do Trabalho

EXMO. SR. DR.JUIZ DE DIREITO DA 38a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo no , já qualificado nos autos dos Embargos à Execução opostos por , vem, tempestivamente, apresentar…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011051-81.2018.5.15.0083 0011051-81.2018.5.15.0083

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011051-81.2018.5.15.0083 (ROT) RECORRENTE: RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: LCU…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010394-36.2019.5.15.0009 0010394-36.2019.5.15.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0010394-36.2019.5.15.0009 (ROT) RECORRENTE: BENEDITO CLARISMON DA SILVEIRA, SESE LOGISTICA…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0001885-29.2013.5.15.0009 0001885-29.2013.5.15.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0001885-29.2013.5.15.0009 (ROT) RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010845-18.2018.5.15.0067 0010845-18.2018.5.15.0067

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0010845-18.2018.5.15.0067 (ROT) RECORRENTE: FRANCISCO SERGIO FARIA, CLARO S.A. RECORRIDO:…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011854-95.2017.5.15.0084 0011854-95.2017.5.15.0084

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011854-95.2017.5.15.0084 (ROT) RECORRENTE: MARCIO TAVARES RIBEIRO, SAINT-GOBAIN…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011304-58.2019.5.15.0043 0011304-58.2019.5.15.0043

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011304-58.2019.5.15.0043 (ROT) RECORRENTE: RP ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, UNIVERSIDADE…

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