AO DOUTO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR/BA. , brasileira, natural de São Paulo, nascido em 28/09/1977, portador do CPF n° e RG n° , filha de e , residente e…
Lei nº 8.981 de 20 de Janeiro de 1995
Lei nº 8.981 de 20 de Janeiro de 1995
Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.
Petição - TJSP - Ação Impostos - Execução Fiscal
cinco anos, contados da sua constituição definitiva, punindo eventual inércia do titular da ação com a extinção do seu direito creditório. (http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/%3C?…
Petição - TJSP - Ação Impostos - Execução Fiscal
cinco anos, contados da sua constituição definitiva, punindo eventual inércia do titular da ação com a extinção do seu direito creditório. (http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/%3C?…
Recurso - TJSP - Ação Ipva - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - Execução Fiscal - contra Banco Itau BBA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 150440097015 Execução Fiscal n° BANCO ITAU BBA S.A., pessoa jurídica…
Petição - TJSP - Ação Impostos - Execução Fiscal
cinco anos, contados da sua constituição definitiva, punindo eventual inércia do titular da ação com a extinção do seu direito creditório. (http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/%3C?…
Petição - TJSP - Ação Impostos - Execução Fiscal
cinco anos, contados da sua constituição definitiva, punindo eventual inércia do titular da ação com a extinção do seu direito creditório. (http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/%3C?…
Petição - TJSP - Ação Exclusão - Icms - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO A DO…
Petição - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Habilitação de Crédito - contra Fundição Fundalloy
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Pedido de Habilitação - Lei n. 11.101/2005 Falência 0020105-43.2010.8.26.0100 Falido :…
Petição - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação / Remessa Necessária
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.° REQUERENTE: REQUERIDO: A PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por seu procurador que esta…
Recurso - TJSP - Ação Crédito Tributário - Recurso Inominado Cível
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRODOWSKI. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: REQUERIDO: O ESTADO DE SÃO PAULO , por seu procurador…