Já escrevi aqui no Jus 2 artigos sobre a revisão do FGTS que você pode conferir neste link e neste outro . Em resumo, o STF havia julgado essa matéria (Tema 787), em sede de recurso extraordinário,…
Lei nº 8.981 de 20 de Janeiro de 1995
Lei nº 8.981 de 20 de Janeiro de 1995
Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.
Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021
70 - Processo nº: 10983.903508/2013-21 - Recorrente: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 71 - Processo nº: 10983.911733/2012-51 - Recorrente: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA…
Petição - Ação Competência da Justiça do Trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 38a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GRERJ -90 Distribuição por dependência Processo n. 0046956-76.2017.8.19.0001 E (" "), sociedade…
Petição - Ação Competência da Justiça do Trabalho
EXMO. SR. DR.JUIZ DE DIREITO DA 38a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo no , já qualificado nos autos dos Embargos à Execução opostos por , vem, tempestivamente, apresentar…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011051-81.2018.5.15.0083 0011051-81.2018.5.15.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011051-81.2018.5.15.0083 (ROT) RECORRENTE: RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: LCU…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010394-36.2019.5.15.0009 0010394-36.2019.5.15.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0010394-36.2019.5.15.0009 (ROT) RECORRENTE: BENEDITO CLARISMON DA SILVEIRA, SESE LOGISTICA…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0001885-29.2013.5.15.0009 0001885-29.2013.5.15.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0001885-29.2013.5.15.0009 (ROT) RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010845-18.2018.5.15.0067 0010845-18.2018.5.15.0067
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0010845-18.2018.5.15.0067 (ROT) RECORRENTE: FRANCISCO SERGIO FARIA, CLARO S.A. RECORRIDO:…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011854-95.2017.5.15.0084 0011854-95.2017.5.15.0084
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011854-95.2017.5.15.0084 (ROT) RECORRENTE: MARCIO TAVARES RIBEIRO, SAINT-GOBAIN…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011304-58.2019.5.15.0043 0011304-58.2019.5.15.0043
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011304-58.2019.5.15.0043 (ROT) RECORRENTE: RP ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, UNIVERSIDADE…