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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Lei nº 8.027 de 12 de Abril de 1990
D

DOEPE -

Pg. 9. DOEPE DOEPE de 19/09/2017

DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

Pg. 2872. Superior Tribunal de Justiça STJ de 12/09/2017

fundo de direito, e não apenas as parcelas anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação, como reconhecido na parte da sentença mantida por este órgão colegiado"; b) dos arts. 2º, IV, da Lei

Pg. 2873. Superior Tribunal de Justiça STJ de 12/09/2017

aplicação do Código Civil. Precedentes: AgRg no REsp n. 969.681/AC, Ministro Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 17/11/2008; AgRg no REsp n. 1.073.796/RJ, Ministro Humberto Martins, Segunda

Pg. 203. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 06/09/2017

APELADO: OS MESMOS REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA/ES Originário: 0011389-65.2013.4.02.5001 - 6ª Vara Federal Cível APTE : MARIA DOS ANJOS BISPO GONÇALVES APTE : WALDETH ROCHA MACIEL

Pg. 183. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 31/08/2017

"reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes" — na linha do consagrado, vale lembrar, em seu predecessor Enunciado nº 223 da Súmula do extinto TFR, pelo

Pg. 103. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/08/2017

SC IPUAÇU 1 - 1 SP IPUÃ 1 - 1 SP ONDA VERDE 1 - 1 SP VÁRZEA PAULISTA 2 - 2 SP BARRETOS 1 - 1 SP CERQUEIRA CÉSAR 1 - 1 SP ITAPIRA 1 - 1 SP SERTÃOZINHO 1 - 1 S P A M PA R O 1 - 1 SP HOLAMBRA 1 - 1 SP

Pg. 390. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 08/08/2017

de natureza complexa, compatíveis com as atribuições exclusivas de técnico de enfermagem, previstas na Lei nº 7.498/86 e no Decreto nº 94.406/87, e, por consequência, impõe-se o reconhecimento do

Pg. 257. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 13/07/2017

ROSANA cadastrou formulário cominformações sobre exposição a agentes nocivos, referente ao período de 19/08/1986 a 29/05/1992 e 01/06/1992 a 28/04/1995 trabalhado na empresa SABO INDUSTRIA E COMERCIO

Pg. 3859. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 29/06/2017

2259/2017 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Orgão Judicante - 5ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.

Pg. 3860. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 29/06/2017

2259/2017 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 causa, asseverou que o Reclamante foi dispensado em 30/07/2008 e que a Ação Civil de Improbidade

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